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A situação de desemprego no mundo é alarmante. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem hoje cerca de 176 milhões de jovens desempregados, o equivalente à população brasileira. Só no Brasil, são cerca de 7,5 milhões de jovens entre 16 e 24 anos sem emprego, a maioria na Região Nordeste. A OIT revelou também que a taxa média de desemprego entre os jovens em nações industrializadas também é alta, de acordo com dados de 2001: no Canadá, por exemplo, existem cerca de 1,2 milhões de jovens desempregados; e na Alemanha, 3,2 milhões.
Para tentar reverter o quadro de desemprego no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar este mês, em homenagem ao trabalhador, o Programa Primeiro Emprego da Juventude (PPE), destinado a jovens de 16 a 24 anos. Lula disse que o lançamento do PPE, inicialmente marcado para hoje, deve atrasar alguns dias porque o governo quer sistematizá-lo com bastante cautela e em função da atenção, neste momento, estar voltada prioritariamente para a elaboração das reformas previdenciária e tributária. Outra preocupação do governo é evitar superposição do PPE com outros programas estaduais de políticas de emprego já em vigor.
Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Remígio Todeschini, o governo ainda está se reunindo com representantes de diversos setores econômicos para estimular as empresas na questão da responsabilidade social, independente da concessão de incentivos fiscais pelo governo para que participem do programa. “Na próxima semana, os empresários deverão informar ao governo federal como vão contribuir com o PPE”, informou Todeschini.
O Programa Primeiro Emprego deve ser lançado por meio de Projeto de Lei. “Se a proposta for enviada por Medida Provisória, os parlamentares poderão dizer que estamos desrespeitando nossa antiga luta em favor da contenção do uso das medidas. Se mandar como projeto de lei, poderá demorar muito. Mas se o Parlamento entender da urgência e relevância da matéria, porque há uma grande expectativa, nós podemos mandar com urgência constitucional, e a Câmara dos Deputados, que já tem maturidade sobre o tema, pode aprová-la no período de 30 dias”, declarou o ministro do Trabalho, Jaques Wagner.
O total de jovens que serão atendidos pelo programa dependerá da receita disponível. O valor ainda não foi divulgado. Neste primeiro ano de governo, o ministro lembrou das dificuldades financeiras que enfrenta o caixa do governo. “Todo mundo sabe que estamos no primeiro ano de restrição orçamentária, mas a decisão final é do presidente da República. No entanto, espero que possamos atender pelo menos 200 mil jovens até dezembro deste ano”, observou Jaques Wagner.
Mas a expectativa do governo federal é beneficiar, nos quatro anos de governo, cerca de três milhões de jovens. O número de vagas para inserir esse montante no mercado de trabalho já está sendo negociado com a iniciativa privada e o terceiro setor. Para cada vaga criada, a empresa vai receber incentivo financeiro do estado no valor de pelo menos um salário mínimo ou terá renúncia fiscal. Em contrapartida, a empresa terá de arcar com todos os encargos sociais do funcionário. A entidade participante não poderá ter demitido nenhum funcionário nos últimos três meses após adesão ao programa e terá de manter todos os seus postos de trabalho no período de 12 meses. Cada funcionário terá direito de participar do programa por seis meses, podendo a vaga ser prorrogável por mais seis meses. Os recursos para o programa, que ainda não foram anunciados, virão do Tesouro, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid). “O Programa Primeiro Emprego tem o propósito de minimizar os problemas de desemprego e desalento da juventude brasileira, apoiando-se na busca de alternativas eficientes e criativas para empregar, ocupar, qualificar e melhor educar a população juvenil do país”, explicou o ministro do Trabalho.
O jovem interessado em aderir ao PPE terá que pertencer a família que ganhe até meio salário mínimo mensal; estar estudando, a não ser que tenha concluído o segundo grau; e estar desempregado. Cerca de 2,5 milhões de jovens no Brasil pertencem a famílias que ganham até R$ 120,00.
As inscrições para o Programa Primeiro Emprego serão feitas nos 1.079 postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) localizados em todo o país, nas delegacias regionais do trabalho, em sindicatos ou pela internet. Para que a estratégia de implementação do programa seja bem sucedida, o Ministério do Trabalho quer investir na qualificação dos quadros de pessoal do Sine, preparando-os para executar novos procedimentos de atendimento. O PPE dará prioridade de acesso aos jovens negros e deficientes físicos. Os jovens beneficiados pelo programa terão a oportunidade também de trabalhar para o governo nas áreas ligadas à educação, saúde e assistência social. O PPE oferecerá cerca de 50 mil vagas no setor público; 100 mil vagas no setor privado; e 100 mil vagas no terceiro setor. O Programa Primeiro Emprego vai desenvolver parcerias com o terceiro setor para estimular o jovem a montar seu próprio negócio após os seis meses de experiência no programa, por meio de concessão de linhas de crédito. Esta proposta do governo federal engloba o projeto “Empreendedorismo Solidário”. Ao longo da execução do Programa Primeiro Emprego serão realizadas conferências regionais para se discutir o andamento do programa, informou a Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho. Outro plano será integrar o PPE com os outros 20 programas do governo federal desenvolvidos em nove ministérios para, a médio prazo, criar uma política nacional de emprego para a juventude.
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