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No primeiro semestre de 2001, a FGV concluiu um estudo - o mapa do fim da fome - que propunha, entre outras coisas, uma contribuição de R$ 15,00 a ser dada pelos 120 milhões de brasileiros que ganham acima de R$ 1.800,00 mensais para completar a renda dos 50 milhões que vivem com menos que isso. Logo após a divulgação do trabalho, foi feita uma pesquisa de opinião e a maioria dos entrevistados revelou disposição de contribuir com os R$ 15,00 propostos (sem esquecer que entre a intenção e a concretização há um longo percurso).
Com base nisso, Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais do Ibre/ FGV, propõe que o governo Lula embarque nessa idéia, abrindo as contas voluntárias (afinal, não há nenhum inconveniente nisso), mas não se arrisque, como está pretendendo, ao apostar todas as suas fichas no Programa Fome Zero. Deveria ampliar o leque para outros programas sociais como o Bolsa-Escola. “Se o Fome Zero vai mal, da mesma forma irá a capacidade de captação voluntária de recursos e a percepção geral sobre as ações sociais do governo”, opina. É preciso, segundo ele, não só diversificar riscos, como atender à diversidade de preferências entre os potenciais contribuintes. Neri defende um sistema integrado e diversificado de aplicações voluntárias, que traz a vantagem de não se restringir à busca de ampliação de fontes de recursos.
Funcionaria também como um sinalizador das preferências dos contribuintes efetivos e aumentaria a competitividade das aplicações sociais, o que é sempre positivo. Mas, chama a atenção para que a criação dos fundos sociais voluntários para ações públicas não caia em dois erros sérios: levar o governo a reduzir sua contribuição a um dado programa, o que frustaria as expectativas dos contribuintes, e desviar para tais projetos recursos voltados para projetos privados, como os desenvolvidos por ONGs. “Para isso, é importante estabelecer compromissos a priori sobre a parcela a ser mantida no orçamento público em cada um dos programas e dar transparência à parceria para que essas alocações possam ser monitoradas”.
E, por fim, destaca que a criação desses fundos devem evitar o caminho das renúncias fiscais, o que, segundo Neri, implicaria o risco de apenas trocar fontes e não o total dos recursos, além de alimentar a burocracia. E a burocracia cria a sua própria demanda, como sabem muito bem os brasileiros que se enredam nela todos os dias.
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