A presidente da Fundação Casa (ex-Febem), Berenice Gianella, anunciou no último dia 23 de março, durante encontro no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que as duas unidades de internação de São Bernardo seriam em terreno estadual no Km 23 da Rodovia dos Imigrantes, no bairro Alvarenga. Berenice Gianella naõ aceitou o terrenoofertado pela prefeitura da cidade e, de acordo com assessores, colocou fim a um impasse que culminou com uma ação civil pública contra o Estado.
A prefeitura não concordou com o que a presidente da Fundação Casa disse informando que irá ofertar nova área.
O prefeito Luiz Marinho, PT, chegou a apresentar, como opção, uma área no Batistini, próximo do Rodoanel, como foi antecipado pelo @HORA logo após a reunião em que Muiz Marinho tentava manter segredo de onde seria o local ofertado ao Estado. O novo terreno, entretanto, não obteve a aprovação do Estado.
"Havia problemas ambientais. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente elaborou parecer negativo e tivemos de descartar o terreno. Vamos construir no Alvarenga. As obras começam dentro dos próximos 15 dias", afirmou Berenice no final de março.
"A Prefeitura é favorável à instalação, mas se manifesta contrária à construção no Alvarenga. Na região existe a necessidade de se instalar outros equipamentos. Se a unidade for construída lá, será contra a vontade da Prefeitura. O município vai procurar novas alternativas para apresentar à Fundação em até dez dias", disse o presidente da Fundação Criança de São Bernardo, Ariel de Castro Alves.
De acordo com Berenice, "o terreno do Km 23 da Imigrantes pertence ao Estado e não tem qualquer impedimento ambiental. O local é hoje apenas um grande espaço baldio com um campo de futebol no meio e fica próximo das estradas dos Alvarengas e da Cama Patente. São 15 mil metros quadrados", afirma.
Luiz Marinho, PT, na semana passada, afirmou que a Fundação Casa não irá instalar as duas unidades no Alvarenga, entretanto, até o dia 13 não ofereceu nenhuma outra opção, conforme informações da Fundação Casa. "Até o momento não recebemos nenhum ofício da prefeitura. O prazo finalizou e precisamos iniciar as obras para cumprir decisão judicial", afirma um assessor da Fundação.
Berenice disse, quando visitou a cidade no dia 27 do mês passado, que as obras começariam ainda em abril.
As unidades de São Bernardo contam com dois prédios para 56 jovens cada. São 40 vagas de internação e 16 em regime temporário (para os que aguardam decisão judicial). Modelo semelhante foi implantado em Mauá, na única unidade de internação da região do Grande ABC.
Depois de iniciada, a obra deve ser concluída em até oito meses. Cada prédio custará cerca de R$ 3,3 milhões.
Santo André e Diadema não devem ter unidades neste ano
No fim do ano passado, durante evento no Memorial da América Latina, a presidente da Fundação Casa anunciou que esperava, em 2009, depois de mais de dez anos de negociações, ver funcionando as unidades de internação planejadas para o Grande ABC - em Santo André, São Bernardo e Diadema. Menos de seis meses depois, Berenice Giannella admite que a expectativa não é mais real.
A demanda de jovens da região que cumprem medidas socioeducativas sob a custódia do Estado justifica a necessidade de se erguer as sedes. Em fevereiro, São Bernardo tinha 91 jovens internados. De Diadema, havia 90 e, de Santo André, eram outros 89.
"Em São Bernardo, houve atraso por conta do pedido do prefeito para localizar outra área, mas pode ser que a unidade fique pronta ainda neste ano e seja inaugurada no início do ano que vem. Em Santo André não vai ser possível. Por conta do problema no terreno, esperamos definir o local para depois fazer a licitação."
Doado pela Prefeitura no ano passado, o terreno de 12,5 mil metros quadrados, ao lado do Viaduto Cassaquera, ainda passará por estudo ambiental que determinará a viabilidade ou não de se construir no local. Realizada em 2005, análise de amostras de água colhidas no lençol freático foram condenadas por conter chumbo e arsênio acima do permitido.
Berenice disse que uma empresa foi contratada para realizar a avaliação do solo, mas está impedida de iniciar os trabalhos em virtude da quantidade de entulho espalhado pelo local, que serve ao Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) para o descarte de entulho.
A autarquia informou que parte dos resíduos foi depositada no local clandestinamente. A data para a limpeza do terreno será estabelecida somente após avaliação técnica.
Após iniciada, a obra deverá ter conclusão em um prazo de até oito meses, próximo do final do ano, em dezembro de 2009. Cada prédio custará ao Estado cerca de R$ 3,3 milhões.
