O PSDB ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o Diretório Nacional do PT e contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por causa de uma propaganda partidária veiculada no último dia 23. Segundo os tucanos, o programa do PT teve "o inequívoco propósito de fazer propaganda eleitoral em favor de sua notória pré-candidata à Presidência da República".
De acordo com a representação, o vídeo mostra a ministra Dilma em um contexto "triunfal" com pessoas felizes sugerindo "plena satisfação e progresso". No momento que o locutor fala de governos passados o vídeo mostra, de acordo com o PSDB, imagens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do atual governador de São Paulo, José Serra - ambos do PSDB - com uma música de tom "funéreo" e "pessoas em cenas de desalento e violência policial".
O PSDB argumenta que em vez de o PT prestar informações à população do ponto de vista partidário, "utilizou seu tempo no rádio e na televisão para discorrer sobre supostas qualidades do atual governo". Para os tucanos, a ação favorece a candidatura da ministra Dilma Rousseff e inclusive já produziu efeitos, conforme pesquisa realizada pelo PT que mostra a ministra com o percentual entre 19% e 25% das intenções de voto para as eleições presidenciais em 2010.
Assim, o PSDB pede que o TSE determine a suspensão do programa que tem reprise prevista para esta terça-feira, bem como a retirada do vídeo do site institucional do PT. Além disso, a representação pede a aplicação de multa ao partido e à ministra, alegando descumprimento da Lei 9.504/97, segundo a qual a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
O PSDB também afirma que houve descumprimento da Lei 9.096/95, que proíbe a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.
