O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) informou que o projeto sobre a reforma eleitoral, elaborado por lideranças partidárias para vigorar nas eleições de 2010, está quase pronto. Dino, que coordena o grupo de trabalho, disse que o texto básico está praticamente fechado pelas lideranças para ser levado à discussão e votação no Plenário da Câmara.
"No Plenário, que é soberano, vamos ver as divergências de cada partido e votar a proposta", disse. Flávio Dino informou que amanhã as lideranças que elaboram o projeto vão se reunir novamente para buscar um entendimento sobre o papel da internet nas campanhas. "No caso do uso da internet nas campanhas, já avançamos no sentido de ter um uso grande, mas com regras. Haverá a liberação grande para o uso da internet", disse.
O coordenador do grupo de trabalho informou que a proposta pretende deixar claro qual é a finalidade do horário eleitoral, na promoção e divulgação do programa e das propostas do candidato. "Estamos banindo a trucagem, a montagem e o jogo sujo na propaganda, mediante a utilização do uso indevido da imagem ou voz de outro candidato que não o dos partidos coligados". Dino disse que o projeto tem também o objetivo de melhorar a qualidade das campanhas, com mais discussão política.
O texto básico a ser levado ao Plenário para discussão e votação, de acordo com Flávio Dino, prevê a normatização de questões que hoje são reguladas apenas pela Justiça Eleitoral; liberar as campanhas acabando com as restrições que "são desproporcionais e que dificultam sem razão a vida dos candidatos"; fazer com que a sociedade tenha mecanismos para decidir melhor em quem votar, além de estabelecer mecanismos de regulação dos meios de propaganda "para que haja clareza do que pode ou não ser feito; e a diminuição dos custos de campanhas".
Flávio Dino informou ainda que o texto da proposta prevê a volta dos outdoors nas campanhas, que foi proibido em 2006; dos cavaletes, das bandeiras, das pinturas em muros próprios, desde que não excedam 4 m². O projeto proíbe, também, a comercialização de muros e espaços para veiculação de propaganda; a distribuição de brindes, de camisetas e o uso de trios elétricos.
O deputado Flávio Dino informou que a ideia do grupo de trabalho é entregar o projeto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), na quinta-feira, para que ele possa discutir a proposta com as lideranças partidárias. Hoje, Temer fez um apelo aos líderes para que ajudem na aceleração da votação da reforma eleitoral. Ele quer que o texto seja aprovado nos próximos dias.
