O número de consultas à lista de devedores inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) chegou a 259.626 até as 10 horas da manhã de hoje. O menor número de acessos ocorreu no dia 30 de junho, um dia antes do prazo anunciado para a divulgação da lista pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, com 124 consultas. O pico, por enquanto, ocorreu no dia 3 de julho, com 120.399 consultas.
A lista de pessoas físicas ou jurídicas inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) será atualizada mensalmente na internet no site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (http://www2.pgfn.fazenda.gov.br/ecac/devedores/listaDevedores.jsf). As pessoas ou empresas que estão na lista poderão pedir a exclusão do cadastro eletronicamente.
O prazo para apresentação do requerimento será de cinco dias e a exclusão dependerá de uma análise da procuradoria.
Ao fazer a consulta, é possível conhecer apenas o nome da empresa ou da pessoa física. Para isso, é preciso saber o CPF ou o CNPJ da pessoa ou empresa ou a razão social. O valor da dívida por contribuinte não será divulgado.
A lista contém 1,034 milhão de devedores, já que ficaram de fora os contribuintes que têm dívidas previdenciárias. A PGFN estuda enviar a lista para os serviços de proteção ao crédito, mas a medida ainda está em fase de adequação.
"A instituição ou o banco adota se quiser. Mas a lista dá transparência e permite que os negócios sejam feitos com mais segurança. Ou seja, permite quando houver financiamento ou investimento, que aquela pessoa tenha segurança com relação a alguma dívida que não se conhecia", disse o procurador ao divulgar a medida na semana passada.
