O governo federal conseguiu utilizar, no primeiro semestre deste ano, apenas R$ 34,3 milhões dos 4,6 bilhões previstos no orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o saneamento básico. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
No ano passado, os gastos do setor já ficaram abaixo do previsto, com R$ 3,688 bilhões contratados dos R$ 5,95 bilhões disponíveis no orçamento. O valor liberado foi influenciado pela meta do Programa de Aceleração do Crescimento, de investir R$ 40 bilhões em saneamento até 2010.
Para o secretário executivo substituto do Conselho Curador do FGTS, Antonio Gois, se a contratação continuar no mesmo ritmo, dificilmente serão gastos os R$ 4,6 bilhões. "Os recursos existem e estão disponíveis, mas os tomadores têm limitações até da política fiscal do governo federal", explicou.
Segundo Gois, das 27 companhias estaduais de saneamento no País, oito podem utilizar o financiamento do FGTS.
Já o superintendente executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Walder Suriani, acredita que a situação melhorou após o lançamento do PAC. Segundo ele, o que dificulta o acesso ao recurso são as elevadas dívidas dos Estados e municípios.
Suriani ressaltou que se preocupa com o limite global de endividamento, que é de R$ 14,2 bilhões. "Minha preocupação maior é com o segmento em 2010", disse.
O diretor de Água e Esgoto da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Marcio Galvão, afirmou esperar que esse limite seja atingido ainda em 2009. "Por enquanto, já selecionamos projetos que ultrapassam esse valor. Daqui para frente vai haver aumento da contratação", disse. "Sessenta e seis por cento das obras de saneamento básico previstas no PAC já estão em andamento. No próximo balanço do programa, será possível mostrar desembolso melhor."
