O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se defendeu das acusações que enfrenta na Casa em um discurso de 48 minutos, nesta quarta-feira, no Plenário. Ele lembrou da sua biografia política - desde a ditadura militar até a atuação como senador -, citando diversas vezes o presidente Lula e disse que ficará no cargo. "Permaneço pelo Senado", disse o presidente. Sarney ainda se defendeu da acusação de participação em atos secretos e isentou os demais senadores. "Ninguém sabia dos atos secretos", disse.
O peemedebista contestou as denúncias de que seria responsável pela prática de nepotismo na Casa e disse não conhecer boa parte dos servidores que supostamente teriam sido beneficiados com contratações por meio dos atos secretos. De acordo com Sarney, os funcionários foram nomeados pelo então diretor-geral, Agaciel Maia, que recebia formalmente uma requisição de cada senador que desejava indicar um servidor. Os atos secretos são decisões administrativas que não receberam a devida publicidade durante a gestão do ex-diretor-geral, que foi indicado para o cargo pelo próprio Sarney.
"Essas nomeações eram feitas pelo diretor-geral com a requisição dos senadores (que receberiam os funcionários). Colocaram como se fosse eu. Estão aqui as requisições (de contratação). Sou acusado por essa lista como se fosse minha, mostrando meu nepotismo", criticou. Ele mostrou em um telão uma relação de pessoas contratadas pela Casa e negou a responsabilidade sobre todos, um a um.
Durante o discurso, o presidente do Senado admitiu apenas um caso: a servidora Vera Portela Macieira Borges, que foi nomeada para um cargo na presidência da Casa por intermediação do senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Campanha
Sarney atribuiu os ataques que vem sofrendo nos últimos meses a uma "campanha" contra sua gestão à frente da Casa. No esperado discurso em que rebateu as críticas sofridas, Sarney declarou que as denúncias contra ele fazem "parte de um projeto político e de uma campanha para desestabilizar". "A mídia nunca se concentrou tanto contra uma pessoa", complementou.
O peemedebista buscou minimizar as representações e denúncias contra seu nome, no Conselho de Ética, alegando que todas dependeram de notícias de jornais e que "coisas menores" podem ser "jogadas e manipuladas". "Todas são respaldadas por recortes de jornais". "Até hoje não usei essa tribuna para rebater as inverdades contra mim destinadas aqui mesmo e na mídia nacional. Vim hoje para expor tudo que fizemos e estamos fazendo pelo Senado, seguindo a linha das minhas administrações anteriores. Avaliei que as críticas eram (...) rescaldos da eleição, mas eram mais profundas", argumentou.
Sarney disse que as denúncias de que é alvo "não são queda de padrão ético". "Nunca meu nome foi encontrado em qualquer escândalo. As acusações que a mim foram feitas, nenhuma coisa se refere com dinheiro ou prática de atos ilícitos. São coisas que representam nenhuma queda de padrão ético", declarou.
Atos Secretos
Sarney voltou a negar que soubesse da existência dos chamados atos secretos. "Ninguém aqui nessa Casa sabia ou podia pensar que existiam atos secretos", declarou. Dos 663 atos assinados considerados secretos, 152 tinham sido publicados no Diário do Senado. Dos 511 restantes, 358 são movimentação de pessoal e rotina da Casa, e 36 foram da mesa diretora.
"Parece que fui eu que fui responsável por todos esses atos, e a opinião pública passou a ter informações erradas, deformadas e incompletas", alegou, citando quantos atos secretos os então presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), por exemplo, assinaram em suas gestões.
"Não se sabe por qual motivo 511 atos não foram incluídos na rede (interna de computadores), uma média de 56 por ano. Para a nação inteira foi dito que eu era responsável por todos os atos secretos. Nenhum de nós ex-presidentes sabia da não-publicação desses atos. Só fiz corrigir erros e tomar medidas saneadoras".
O senador encerrou o discurso pedindo que os demais senadores o julguem com justiça e levem em conta tudo que ele representou em 55 anos de vida pública. "Me julguem pela minha conduta austera, sem arrogância, respeitando todos e com todos mantendo convivência. Peço justiça para sairmos da crise e voltarmos à normalidade. Meu apelo é pela volta da normalidade (do Senado)", declarou.
Conselho de Ética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável por julgar 11 representações e denúncias contra o presidente do Senado, foi instalado nesta quarta-feira pelo presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), mas, confirmando as expectativas, não houve reunião para analisar os questionamentos contra Sarney, que estrategicamente agendou um discurso de defesa em Plenário no mesmo horário da audiência da instância ética. A instância que avalia desvios éticos teve sua reunião retomada após o discurso.
Sarney é alvo de representações e denúncias no Conselho de Ética sob a acusação de envolvimento com os chamados atos secretos ao autorizar uma série de decisões administrativas sem divulgação e dar aval para contratações sem publicidade, favorecendo inclusive o namorado de sua neta.
Ainda recaem sobre o presidente do Senado denúncias de desvio de recursos públicos dados como patrocínio à fundação que reúne documentos da época em que ele era presidente da República. Em seu discurso, Sarney disse que delegou desde 1990 as funções de presidente da instituição ao advogado José Carlos Sousa Silva, "não tendo a partir de então qualquer atividade administrativa".
