O governo de São Paulo suspendeu o processo de licitação para a construção de 44 presídios no interior do Estado. O projeto prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão e enfrenta resistências de deputados e prefeitos contrários à construção das penitenciárias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A suspensão é temporária, de acordo com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. A medida representaria uma mudança estratégica. Em substituição a uma licitação para todas as penitenciárias, serão abertas 44, uma para cada unidade. "Não houve recuo, pois não temos motivo para recuar. Na verdade, vamos tornar mais ágil o processo", declarou o secretário ao jornal.
Com a mudança, a secretaria evita que uma ação judicial contra uma única penitenciária paralise a construção de todas as 44. As manifestações contrárias ao projeto nos últimos três meses envolveram mais de 20 deputados estaduais e 30 prefeitos. De acordo com o Gomes, a construção dos presídios é necessária para acabar com a superlotação carcerária. Segundo ele, uma força-tarefa de três secretarias de Estado foi criada no último dia 12 para elaborar os novos editais, que ficam prontos em 30 dias.
Em despacho publicado no dia 9 no Diário Oficial do Estado, o secretário afirmou que peculiaridades "inicialmente não previstas" resultaram no adiamento das obras. As pendências seriam relativas à localização das obras, ao valor do investimento, a formas de financiamento e à cooperação entre as secretarias envolvidas no projeto. O pacote de novos presídios incluía ainda outros cinco, cujas obras já tiveram início - Tupi Paulista, Franca, Pirajuí, Jundiaí e Tremembé - e não serão atingidos pela medida.
O projeto
O projeto para criação de 36.432 vagas previa a construção de novas unidades femininas, mais prejudicadas pela superlotação do sistema prisional. Com ele seria possível desativar cadeias superlotadas no interior.
Logo após o anúncio do projeto, as cidades de Porto Feliz, Votorantim e Santa Cruz da Conceição foram à Justiça e recusaram repasses da União para tentar barrar as obras. Autoridades de Mogi-Guaçu, Limeira, Bom Jesus dos Perdões, Aguaí e Piracicaba também reagiram à proposta.
Segundo depoimento do deputado estadual Vanderlei Siraque (PT) ao Estado de S. Paulo, o governo escolheu prioritariamente cidades pequenas, com poucos eleitores, e não consultou as comunidades dos municípios que receberiam as novas penitenciárias. "Somos a favor de aumentar as vagas. Mas isso deve vir acompanhado de uma política de regionalização dos presídios", disse.
A Pastoral Carcerária avaliou com preocupação a suspensão da licitação e, segundo o padre Günther Gubic, vai solicitar uma reunião com o governo do Estado, para "entender a questão".
O prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei (PT), que em maio caminhou 120 km em protesto contra o presídio na cidade, avaliou a suspensão como "recuo" do governo. "Seria uma licitação grande demais para uma medida impopular, em cidades com bom número de eleitores", disse Maffei ao jornal.
