A indenização de R$ 50 mil concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a uma das quatro pessoas feridas pelo estudante de medicina Mateus da Costa Meira, que deu tiros de metralhadora no cinema do Morumbi Shopping, em 3 de novembro de 1999, é uma "lição" para o estabelecimento, segundo o advogado Álvaro Benedito de Oliveira. A agrônoma Andréa Cury Lang, 38 anos, gastou com tratamentos médicos e psicológicos, mas, segundo Oliveira, acredita que a maior vitória da decisão judicial é servir de exemplo para que isso não se repita.
"A indenização significa financeiramente, mas, pessoalmente, quanto vale uma vida? O valor vai dar um conforto, mas é relativo após 10 anos", afirmou Oliveira.
Andréa estava no cinema em companhia de Júlio Zeimaitis, seu ex-namorado, que havia chegado a pouco tempo da Europa, onde fez uma pós-graduação. Quando Meira entrou atirando no cinema, os dois procuraram se proteger nas poltronas, mas Zeimaitis foi atingido no olho esquerdo e morreu. Andréa foi atingida no glúteo, onde o projétil ficou alojado.
De acordo com o advogado, os seguranças do shopping não acreditaram que Andréa tinha sido atingida e a constrangeram pedindo para tirar parte da roupa e mostrar o ferimento. "Ela precisou de tratamentos médico e psicológico por muito tempo, às suas expensas, sem qualquer apoio do shopping ou do cinema", afirmou.
Além de Zeimaitis, também morreram Luísa Jatobá e Fabiana Lobão de Freitas. Ficaram feridos Carlos Eduardo Porto Oliveira, José Eduardo Andrade e Pablo Menna Barreto. Os três feridos - hoje sócios - e Fabiana eram amigos e haviam ido juntos ao cinema. Hoje, os sobreviventes são sócios. Carlos Eduardo, produtor e cineasta, é filho do advogado de Andréa.
Ajuda
O criminoso entrou na sala de cinema, onde era exibido o filme Clube da Luta, ajustando a arma para fazer disparos intermitentes. Carlos Eduardo, que teve o calcanhar estraçalhado por uma bala e outra cortou uma artéria no braço. Passou por cirurgias e hoje leva uma vida normal.
"Eu soube do caso na hora. Socorri todas as vítimas e acompanhei a prisão (do assassino). O impacto foi muito grande. Uma barbárie que aconteceu em função de um drogado", disse o advogado.
Pena
Segundo Oliveira, no Brasil, as grandes penas não tem muito sentido, já que a pessoa ficará presa por até 30 anos. "Não interessa ter pena de 300 a 500 anos. No máximo que vai cumprir é de 30 anos. No caso dele, que é crime hediondo, vai ser regime fechado" afirmou. Meira foi condenado a 120 anos de reclusão. Em 2007, a pena foi revisada e reduzida para 48 anos e 9 meses.
Agressão na cela
O ex-estudante de Medicina foi transferido em fevereiro do Presídio de Tremembé (SP) para a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador (BA), a pedido de sua família, que mora no Estado. Em maio, feriu um companheiro de cela na cabeça com uma tesoura. Conforme a Secretaria de Cidadania, Justiça e Direitos Humanos da Bahia, o objeto era usado em trabalhos de artesanato feitos pelos detentos.
Exclusão social
"Quem passa mais de 10 anos na prisão não é mais ninguém. Não vejo como uma vingança, mas foi feita a justiça. Agora falta só ocorrer a justiça das indenizações", disse Oliveira.
Segundo ele, as ações são fundamentadas no Código de Defesa do Consumidor, pois o shopping e o cinema são prestadores de serviço e responsáveis pela segurança dos frequentadores. "Como a extensão do dano moral não pode ser medida, ela tem de ser sensível e abalar o patrimônio do causador, para que não mais ocorra o fato", afirmou.
Oliveira, que advoga para os outros três feridos e a família de uma das vítimas fatais, acredita que as indenizações serão liquidadas entre um e cinco anos.
Pablo Menna Barreto aguarda decisão de recurso do shopping junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cada um dos integrantes do condomínio (shopping, oito empreendedores e o cinema) foram condenados ao pagamento de 100 salários mínimos um por danos morais.
O TJ-SP concedeu indenização de R$ 1 milhão para Juopazas e Tereza Zeimaitis, pais de Júlio. No entanto, o shopping entrou com recurso junto ao STJ, que ainda não foi julgado. Carlos Eduardo e Andrade aguardam pelo julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
