O governo lançou ontem, segunda-feira, um plano de investimentos de quase 1 trilhão de reais para os próximos quatro anos, em solenidade que reuniu pela última vez todos os atuais ministros de Lula e teve como estrela Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil e candidata do PT à Presidência.
Batizado de Programa de Aceleração do Crescimento-2, o plano tem como foco principal os setores de energia e de habitação e conta preponderantemente com investimentos públicos.
Ao anunciar o programa, o presidente disse que o objetivo é criar uma carteira de projetos que possa ser tocada imediatamente por seu sucessor.
"O PAC não é do Lula, o Lula só tem nove meses aqui, menos até. Esse PAC, se for feito por vocês, governadores e prefeitos, quem entrar aqui na Presidência não vai poder simplesmente rasgar e dizer ''eu vou fazer outra coisa''", disse.
O PAC prevê 958,9 bilhões de reais em investimentos de 2011 a 2014 e mais 631,6 bilhões de reais após 2014.
Do total de recursos estimados para os próximos quatro anos, cerca de 177 bilhões de reais viriam do Orçamento da União, 300 bilhões de reais das estatais e 46 bilhões de reais do setor privado.
Outros 186 bilhões de reais corresponderiam a financiamentos concedidos às pessoas físicas, 95 bilhões de reais seriam financiamentos ao setor públicos e cerca de 133 bilhões de reais foram classificados como "a definir", porque dizem respeito a leilões de energia que ainda serão realizados.
Ao discursar na solenidade, Dilma afirmou que o PAC será uma "herança bendita" para o próximo governo.
"O maior motivo para celebrar o PAC é o fato de ele ter ajudado a recuperar a capacidade do Estado brasileiro de planejar e investir", afirmou a ministra, que chegou a chorar no fim da cerimônia.
Dilma foi responsável pela gestão do programa e já foi apelidada por Lula de "mãe do PAC". Ela deixará o cargo de ministra nesta semana para disputar a eleição de outubro.
META FISCAL
Apesar da expectativa de mais desembolsos do Estado, o governo assegurou que manterá o controle fiscal. A meta de superávit primário para os próximos anos é de 3,3 por cento do PIB.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o governo poderia, em tese, descontar todos os recursos orçamentários investidos no PAC do cálculo do superávit primário, mas que as projeções não levam essa hipótese em consideração.
A Fazenda previu que o setor público registrará superávits nominais em 2013 (0,1 por cento do PIB) e 2014 (0,4 por cento do PIB).
Esse resultado contribuirá para reduzir a dívida pública a 28,7 por cento do PIB em 2014, de um patamar de 42,9 por cento do PIB em 2009.
Apesar do cenário favorável, Barbosa disse que o governo tem pouco espaço para conceder novas desonerações tributárias.
"Estamos analisando um trabalho junto com o MDIC (Ministério do Desenvolvimento) sobre um conjunto de medidas para estimular as exportações, que podem envolver uma pequena desoneração ainda neste ano. Neste momento é o que está programado", afirmou.
