Com o início do segundo semestre de 2010, o Conselho Municipal de Assistência Social realizou a troca da diretoria. Após quatro anos, o grupo teve em torno de 90% dos integrantes alterados para a próxima gestão, com duração de dois anos, prorrogável por mais dois. A entidade fica incumbida de fiscalizar projetos e ações realizados com verba dos fundos de assistências sociais, estadual e federal.
“O Conselho Municipal tem papel determinante quando falamos em projetos realizados com verba do Fundo de Assistência Social”, enfatizou a subsecretária de Promoção Social e Trabalho (Sepros), Nanci Solano Tavares de Almeida. “Seja uma ação realizada pela Sepros ou mesmo de alguma entidade do terceiro setor que faz uso de verbas estadual ou federal passa pelo crivo deste grupo”.
Criado através de lei orgânica, em 1997, o Conselho Municipal de Assistência Social tem poder deliberativo, consultivo e fiscalizador. “Queremos a agradecer o comprometimento destas pessoas que decidiram participar do conselho, uma vez que se trata de um trabalho não remunerado e há ocasiões em que os conselheiros necessitam realizar reuniões extraordinárias, marcadas de última hora, para discutir determinado projeto”, explicou a subsecretária.
O Conselho Municipal de Assistência Social tem como integrantes representantes, além da Sepros, das secretarias de Habitação e Meio Ambiente (Sehma), Finanças (Sefin), Saúde Pública (Sesap), Educação (Seduc), Coordenadoria de Ação e Cidadania e também pessoas da sociedade civil.
