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“O preço da luz é um roubo”. Esse é o lema de vários movimentos sociais, entidades, comunidades do campo e da cidade, que cobram que o preço da energia seja mais justo. O povo brasileiro paga a quinta maior tarifa de energia do planeta. O Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB, denuncia que desde a privatização do setor, que começou em 1995, o preço da luz aumentou quase 400%, o dobro da inflação do período.
Quem paga as taxas mais abusivas são os consumidores residenciais, que muitas vezes têm de economizar nas demandas domésticas para conseguirem pagar a conta. Esse é o caso de Ronilda Soares dos Santos, que mora no bairro Pindorama, da periferia de Belo Horizonte, Minas Gerais e gasta R$ 85 com a conta de luz.
“Na verdade não tem muita coisa. Eu acho que é um roubo o preço da luz. É uma geladeira e três lâmpadas. E a gente está sempre economizando, apagando luz, com aquela preocupação de não deixar a geladeira aberta. Aquela coisa toda que a gente fica com a preocupação, evitando para poder diminuir, né?”
Assim como Ronilda, outras famílias comprometem grande parte de seu orçamento com a conta de luz. De acordo com o coordenador nacional do MAB, Gilberto Cerzinsky, o processo de privatização da energia elétrica no Brasil, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), levou o país a ter a quinta tarifa mais cara do mundo. Para piorar, o sistema de tarifas beneficia as grandes empresas consumidoras de energia.
“A tarifa de energia elétrica no Brasil permite que os grandes consumidores paguem a tarifa mais baixa e o povo pague as tarifas mais caras. Os grandes consumidores são 665 hoje, que consomem quase 30% da energia, tipo empresas de alumínio, empresas de papel e celulose. Os demais, que são a população brasileira e o pequeno e médio comércio e indústria, pagam a tarifa mais cara, que é a quinta tarifa mais cara do mundo”.
Atualmente, um trabalhador paga cinqüenta e seis centavos pelo kilowatt de energia, enquanto grandes empresas, como a Alcoa e a Vale, pagam apenas quatro centavos.
Com este preço, a situação ficou insustentável para boa parte dos 50 milhões de consumidores brasileiros. Porém, o MAB afirma que cerca de 18 milhões de famílias podem usufruir de uma tarifa diferenciada. Mas não o fazem porque as empresas não divulgam, e ainda dificultam o processo de quem tenta conseguir o desconto. A tarifa social garante que as famílias que consomem até 220 kilowatt/hora por mês de energia elétrica possam receber descontos em sua conta, que podem chegar a 65%. O Tribunal Regional Federal expediu uma liminar em maio de 2007 que garante a tarifa, mediante autodeclaração dos consumidores. A autodeclaração é um documento que deve ser assinado pelo responsável da conta de luz e entregue na distribuidora da região.
O MAB, em conjunto com outras organizações que compõe a Assembléia Popular, estão organizando um campanha para informar a população. Um dos objetivos é realizar mutirões de entregas das declarações nas empresas de energia. Além disto, a campanha também pretende discutir com o povo o modelo energético brasileiro, e suas conseqüências sobre o meio ambiente e as comunidades, que são expulsas de suas terras devido à construção de barragens.
Assembléia Popular, Mutirão por um novo Brasil.
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