A gigante do software Microsoft vem ampliando esforços para barrar a utilização da pirataria como um pretexto para que governos reprimam dissidentes e opositores. Uma reportagem do The New York Times afirma que a empresa pretende fornecer licenças de software gratuitas a mais de 500 mil ONGs e meios de comunicação independentes em países com "governos rigidamente controlados", como Rússia e China.
Os serviços de segurança na Rússia teriam confiscado computadores de dezenas de organizações nos últimos anos sob o disfarce de inquéritos antipirataria, afirma o NYT. Alguns desses grupos tinham softwares ilegais, e as autoridades disseram que estavam realizando esforços legítimos para reduzir a pirataria, mas isso quase nunca era investigado nas organizações aliadas ao governo.
O projeto da Microsoft pretende retirar a base legal que as autoridades desses países tinham para acusar esses grupos de instalar softwares piratas. Segundo a Microsoft, esse programa de doação de softwares gratuitos a ONGs existe há anos nos Estados Unidos e em mais de 30 países, mas em muitos locais ele não é conhecido. Cada ONG podia obter gratuitamente seis títulos diferentes de softwares da empresa para até 50 computadores.
Com a modificação do projeto, ONGs, grupos de direitos humanos e imprensa independente terão as licenças concedidas automaticamente, sem precisar pedi-las. Além de Rússia e China, a medida se estende ainda a oito ex-repúblicas soviéticas - Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão - além de Malásia e Vietnã.
O projeto foi ampliado depois de outra reportagem do The New York Times, publicada em setembro último, afi8rmando que advogados da Microsoft apoiavam agentes russos na repressão a grupos de defesa e a jornais de oposição, sempre tendo a pirataria como pretexto. A empresa então agiu rápido. No dia seguinte à reportagem, o vice-presidente Sênior e diretor Jurídico da Microsoft, Brad Smith, afirmou no blog oficial que a companhia abomina "inequivocamente qualquer tentativa para usar os direitos de propriedade intelectual para sufocar a defesa política ou buscar vantagem pessoal indevida".
A partir de agora, a empresa irá atualizar em seu site todos os progressos realizados nesse sentido. Para as ONGs terem o direito de legalizar seus softwares, elas não podem ter fins lucrativos e devem trabalhar em benefício da comunidade local.
A Microsoft anunciou também o site no qual as organizações podem buscar informações sobre esse projeto. A página pode ser acessada pelo atalho http://bit.ly/aifZRr (em inglês).
