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O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, faz palestra hoje (9), no Fórum de Concessões e Parceria Público Privada (PPP), que o Institute for International Research (IIR) promove no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo, segundo informou a assessoria da estatal à Agência Brasil, nesta capital. O evento, inédito, reunirá especialistas do governo e do setor privado para discutirem opções de viabilização operacional e financeira para as obras de infra-estrutura nacionais.
A assessoria de imprensa do evento esclareceu que Parcerias Público Privadas - PPP são alternativas ainda não exploradas no Brasil, mas utilizadas no mundo todo e podem auxiliar na reforma do Estado brasileiro. Considerando a escassez dos recursos orçamentários para altos empreendimentos, o déficit de projetos em áreas como transporte, saneamento e saúde, bem como a experiência internacional no desenvolvimento de novas formas de parceria com a iniciativa privada na administração dos negócios do estado, o governo brasileiro vem caminhando, nos diversos níveis, em direção à substituição do velho paradigma dos contratos de concessão e de obras públicas por um novo modelo.
Segundo os organizadores do fórum, a inovação está em desonerar o Estado do desembolso imediato nas obras. Indicaram que o investimento pode ser recuperado pago diretamente pela Administração, em um longo prazo, durante a execução do contrato; a lei pode regulamentar o subsídio governamental como meio de complementação ou substituição de receita tarifária; e o pagamento do serviço pode ser baseado na qualidade do serviço apresentado e prever também uma forma segura de pagamento do contratado, diminuindo, assim, os riscos da inadimplência. Com o PPP, o IIR acredita que amplos contratos de parceria podem tornar mais eficiente a gestão de atividades de responsabilidade estatal (ex.: manutenção de rodovias) e a parceria pode ser caracterizada pela assunção de obrigações de resultado do particular, que teria flexibilidade quanto à forma de execução.
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