|
A reforma do sistema político voltou à agenda de debates do Congresso com a realização de um seminário de três dias, na Câmara dos Deputados, e terá continuidade com um novo seminário nacional na terça-feira (10) e quarta (11) no Senado, promovido pelo sistema Interlegis, rede que úne legislativos nacionais. Curiosamente, os cientistas políticos e sociólogos que participaram do seminário na Câmara estão céticos quanto à aprovação da reforma política ainda no Governo do presidente Lula, enquanto os políticos trabalham com uma reforma apenas parcial. “Alguma coisa vamos aprovar”, disse o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) numa das três reuniões com lideranças partidárias que convocou para tratar do assunto. O sociólogo Carlos Pereira, da Universidade Cândido Mendes, se declara pessimista diante de “um cenário que não propicia a formulação e implementação de uma reforma política digna de ser chamada assim”. Os argumentos do sociólogo foram compartilhados pela maioria dos expositores e debatedores do Seminário. O professor David Fleischer, da UnB, supõe que o tempo dessa reforma foi suplantado pela agenda que deu prioridade às reformas previdenciária e tributária. “Neste ano, nem pensar. Em 2004, também não dá para fazer nada: será ano eleitoral. Talvez em 2005, se o Governo estiver forte, ou então teremos de esperar 2007, o primeiro ano do sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2006, teremos eleições presidenciais e gerais no Estados e ninguém muda nada num ano desses”, sustenta Fleischer. O professor Pereira observa que reformas dessa natureza se viabilizam quando se forja maioria parlamentar que espera obter benefícios eleitorais com a mudança, ou quando o Governo é minoria no Legislativo. As condições para a reforma não estariam dadas, segundo esse ponto de vista. “O Governo Lula conseguiu montar maioria parlamentar com a adesão do PMDB e essa maioria tem se beneficiado do sistema atual”, diz o professor. O professor da PUC-SP, Fernando Luiz Abrúcio, esperado no seminário do Senado, diz que em vez de se preocupar com sua reeleição, como fez seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “deveria se concentrar na reforma política até o final do mandato”.
Para ele, na hipótese de um segundo mandato, Lula teria mais dificuldades para montar um Governo de coalizão, com o elevado número de partidos atual.
“A experiência mostra que as legendas da base aliada tendem a aumentar as cobranças e enfraquecer um segundo mandato”, observa.
|
