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O ministro do esporte, Agnelo Queiroz, deu uma ótima notícia,aos desportistas, durante reunião com a Comissão Nacional de Atletas: o Ministério do Esporte ganhou a promessa, da área econômica do governo, de descontingenciar mais uma parte da verba do setor para 2003, até agosto.
O valor da verba não foi definido, mas o ministro considera a promessa já uma grande vitória, pois disse que a meta é tentar descontingenciar, até o final do ano, R$ 59 milhões, que foi o valor gasto no ano passado pelo governo federal na área de assistência a projetos desportivos.
De uma verba total prevista para R$ 304 milhões para o Ministério do Esporte em 2003, só R$ 7,9 milhões foram liberados, um valor inferior ao que o setor pretendia investir no projeto "Pintando a Liberdade", que beneficia presidiários e está orçado, neste ano, em R$ 10 milhões. Por meio de negociações, o ministério conseguiu descontingenciar mais R$ 10 milhões, deixando o esporte agora com R$ 17,9 milhões para as suas ações.
Outro ponto importante da reunião de hoje do ministro Agnelo Queiroz com a Comissão Nacional de Atletas foi o seu apoio à decisão do colegiado, de assumir uma postura única e firme na luta pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma lei de incentivo fiscal específica para o esporte. Ele se propôs, inclusive, a tentar junto ao presidente da República uma audiência para a comissão, diante de uma observação do conselheiro Bernard Rajzman: “Sem a vontade política do governo, uma lei de incentivo fiscal para as empresas investirem no esporte terá muitas dificuldades para ser aprovada. O governo passado, por exemplo, nos prometeu três vezes desatrelar o esporte da cultura e nos dar a nossa lei específica, mas não aconteceu”, lembrou Bernard, ex-jogador de vôlei da seleção medalha de prata nas Olimpíadas de Los Angeles, em 1988.
Os atletas deixaram claro que não desejam conflito com os artistas, que se beneficiam da Lei Rouanet, de apoio à cultura, mas firmaram postura também no sentido de esquecer a existência dessa lei, por entenderem que ela, em nenhum momento, beneficiou o esporte. “Temos que propor algo bem amarrado ao social”, defendeu Paula, ex-jogadora de basquete campeã pan-americana e mundial, hoje secretária de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte.
Outra boa notícia dada pelo ministro do Esporte aos conselheiros foi que a sua proposta, do tempo em que era parlamentar, de aprovação da Bolsa Atleta, está prestes a ir a votação na Câmara, pois só falta passar por uma comissão. O ministro do Esporte e os conselheiros concordaram também que uma proposta de lei específica para o esporte como essa deve observar um teto financeiro.
Ao final do encontro, quatro membros do colegiado se reuniram para produzir um esboço do que seria apresentado numa reunião, agora à tarde, com parlamentares da Subcomissão de Cultura e Desportos da Câmara. O documento só será divulgado nesse encontro.
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