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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, determinou na tarde desta segunda-feira que a Companhia do Metropolitano de São Paulo conceda um reajuste salarial de 18,13% aos metroviários de São Paulo, mas de forma parcelada. De acordo com a decisão, o Metrô deverá pagar à categoria um percentual imediato de 12,13% sobre os salários e mais duas parcelas de 3%, a serem pagas nos meses de janeiro e março de 2004.
Segundo o TST, ao decidir pela concessão do reajuste de forma parcelada, o ministro atendeu parcialmente ao pedido de efeito suspensivo ajuizado pela empresa contra sentença do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região), que havia determinado ao Metrô o pagamento imediato de um reajuste de 18,13% aos metroviários.
Os metroviários se reúnem no início da noite desta segunda para decidir se entram ou não em greve nesta terça. Eles queriam receber o reajuste determinado pelo TRT ainda este ano.
Para obrigar a empresa a cumprir o despacho, o presidente do TST estipulou multa de 1% sobre o valor total da folha mensal de pagamentos por dia de atraso, a ser revertida em favor do Sindicato dos Metroviários do Estado de São Paulo.
"Suprimir o índice de reajuste poderia ocasionar uma potencialização do conflito, levando-o a atingir o grau máximo, com a paralisação das atividades e níveis altíssimos de perturbação para a população usuária", afirmou o presidente do TST em seu despacho.
Segundo ele, a "melhor providência no momento é manter a correção dos salários no patamar determinado, mas adequando-a à capacidade econômico-financeira da empresa”.
No pedido de efeito suspensivo e nas duas reuniões para tentativa de acordo que foram realizadas pelo TST, o Metrô deixou claro que não tinha condições financeiras de arcar com o reajuste fixado pelo TRT paulista. Segundo a empresa, sua folha de pagamento responde hoje por 81% de sua receita, o que inviabilizaria qualquer possibilidade de pagamento do reajuste este ano.
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