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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no dia 5 de junho para investigar o crime de pirataria no Brasil realizou audiência pública para ouvir representantes das indústrias de software e discos. A Associação Brasi-leira das Empresas de Softwa-re(Abes), a Business Software Allian-ce (BSA), a Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) e a Associação de Defesa da Proprie-dade Intelectual (Adepi) prestaram depoimento na Câmara dos Deputa-dos sobre o combate à falsificação, a atual situação da pirataria e os prejuízos causados pela prática.
Entre as propostas apresentadas, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) sugeriu que o Instituto Nacional de Metro-logia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) atuasse como órgão fiscalizador, ajudando o poder público no combate à pirataria. Foi decidido também convocar os representantes dos principais sites de leilão do país para explicar os motivos pelos quais permitem a comerciali-zação de produtos pirateados em seus ambientes virtuais. No âmbito das medidas de combate ao crime, as associações explicaram suas ações voltadas para a melhoria da legislação, educação da sociedade e repressão aos contra-ventores. “Ficou claro para todos os presentes a inércia do Comitê Interministerial de Combate à Pirataria, órgão criado em abril de 2001, que teria como princípio básico monitorar e intensificar as ações antipirataria em todo o país. É urgente a reformulação da estrutura do comitê para que ele possa desempenhar o papel para o qual foi instituído”, declarou André de Almeida, consultor jurídico da BSA no Brasil.
Estudo realizado pelo instituto de pesquisas norte-americano, Interna-tional Planning and Research Corpo-ration (IPR), apontou um índice de 55% de falsificação no mercado de software brasileiro. A perda total de faturamento na indústria nacional ultrapassa US$ 395 milhões. A CPI conta com uma equipe de 24 membros e durará 120 dias, com possibilidade de prorrogação, caso haja neces-sidade. A população pode fazer denúncias por meio do endereço eletrônico cpipirataria@camara.gov.br
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