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Aconteceu nesse domingo, dia 05, na quadra de futebol do Jardim dos Pinheiros, a 2ª Assembléia Geral pela regularização fundiária dos moradores em manancial. A assembléia teve por objetivo relatar os avanços de fevereiro para cá, quando da realização da primeira grane reunião.
Estiveram presentes mais de 200 pessoas, com 36 entidades representadas. Da comissão instituída da primeira assembléia participaram, o presidente da mesma, o deputado estadual Orlando Morando (PSB), os secretários municipais de São Bernardo, Osmar Mendonça, da Habitação e Meio Ambiente, Edinho Montemor, de Esportes, os vereadores Laurentino Hilário, presidente da Câmara Municipal de São Bernardo e Ramos de Oliveira, da comissão de meio ambiente e os líderes comunitários, José de Oliveira, o Zé do Pinheirinho, Luís de Deus, do Senhor do Bonfim e do sub-comitê de Bacias e Raimundo Barbosa de Souza, da comissão do Alto Tietê.
Durante a assembléia foi distribuído um informativo com todas as ações promovidas pelo deputado Orlando Morando, antes mesmo de sua posse em 15 de março. De fevereiro para cá, Orlando foi o primeiro parlamentar de São Bernardo a ser recebido em audiência pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra, e levar a reivindicação de regularização fundiária para os moradores em área de proteção ambiental. O deputado mostrou o projeto do Jardim dos Pinheiros como o tipo de bairro ecológico que ele defende como padrão para se conseguir as escrituras.
Dessa audiência para cá, houve grandes avanços. Um momento importante foi a visita de dois técnicos urbanistas do Ministério das Cidades, Paula Santos e Edésio Fernandes que visitaram vários bairros ecológicos e os aprovaram como a melhor solução até então conhecida por eles em área de manancial e adotaram esses bairros como referência nacional. O projeto do Jardim dos Pinheiros deverá ser apresentado durante o 1º Seminário Nacional de Regularização Fundiária que vai acontecer nos próximos dias 29, 29 e 30 de julho. Mas, mesmo com a aprovação dos dois, ficou claro que as tão sonhadas escrituras estão no âmbito de legislação estadual.
A comissão não desanimou. Aproveitando uma visita do governador Geraldo Alckmin a São Bernardo, o deputado Orlando Morando pediu seu apoio para trazer o secretário estadual do Meio Ambiente. Assim , o secretário José Goldemberg visitou o Jardim dos Pinheiros, mais precisamente a estação de tratamento de esgoto. Ele se mostrou amplamente favorável a tudo o que estava acontecendo e confirmou o compromisso de incluir o bairro como referência na lei específica da bacia Billings que está sendo elaborada em sua secretaria e enviada para a Assembléia Legislativa nesse segundo semestre.
Uma nova etapa
Apesar de toda essa evolução, a comissão deixou claro que a luta pelas escrituras começa agora uma nova etapa. Para o secretário Edinho Montemor, dessa vez, a luta terá um grande defensor na Assembléia, ou seja, o deputado Orlando Morando nasceu e cresceu no manancial, conhece bem essa realidade. Já Orlando Morando disse que vai reunir todos os esforços legais para agilizar os trâmites do projeto de lei, mas vai precisar do apoio de toda a população para aprovar a lei específica. “Muitos podem se manifestar contra a nossa luta e trabalhar junto a outros deputados. Por isso, nossa pressão deverá ser grande. O sonho da escritura nunca esteve tão próximo. Não vamos retroceder agora”, declarou o deputado Orlando Morando ao final da assembléia.
Várias reuniões estão previstas para acontecer ao longo do semestre com o objetivo de manter a população mobilizada até o período da votação do projeto. Orlando Morando vai manter as associações de moradores informadas sobre qualquer novidade que possa aparecer neste período.
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