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O prefeito de São Bernardo, William Dib, fez duras críticas à proposta de reforma tributária defendida pelo governo, atacando, sobretudo, o modelo de distribuição da receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Na condição de anfitrião da segunda reunião da Frente Paulista dos Maiores Municípios Geradores de ICMS, ocorrida no último dia 11 de julho, o dr. Dib justificou sua posição com o argumento de que as cidades industrializadas, do porte de São Bernardo, não podem prescindir dessa receita por causa dos encargos sociais e da necessidade de manter a infra-estrutura.
“A receita do tributo em São Bernardo é destinada às obras de melhoria do sistema viário, de saneamento básico, de educação, de saúde e para a promoção de investimentos nas áreas habitacional e de segurança”, afirmou. “Uma redução de receita significaria empobrecimento das cidades.”
Segundo o modelo atual vigente, os 25% do ICMS que o Estado repassa aos municípios são distribuídos da seguinte forma: 75% para valor adicionado (produção), 13% para o critério população, 5% para receita própria, 3% para área agrícola, 2% divididos igualmente para as cidades, 0,5% para área inundada (hidrelétrica) e 0,5% para área de preservação.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reúne representantes de cidades pequenas, encaminhou recentemente uma sugestão de redução do valor adicionado para 30% e aumento para 50% do critério população. “Somos contrários à proposta da CNM e defendemos o sistema de participação atual”, afirmou Cintra.
Ranking
Estudos realizados por profissionais da Secretaria de Finanças de São Bernardo advertem que a cidade pode registrar perdas de 15% a 30%, o que significaria uma diminuição nos cofres municipais entre R$ 48 e R$ 112 milhões.
A Capital seria a primeira do ranking de perdas (R$ 2 bilhões), seguida por São José dos Campos (R$ 178 milhões) e Cubatão (R$ 98 milhões). No Grande ABC, São Caetano, Diadema e Mauá registrariam entre 7% e 39% a menos em suas receitas. “A medida debilitaria nossos parques industriais e teríamos uma significativa perda de produtividade”, disse o secretário das Finanças de São Bernardo, Marcos Cintra. “Seria o enfraquecimento das locomotivas do País.”
Para o prefeito de Cubatão, Clermont Silveira Castor, as cidades vizinhas também sentiriam impacto negativo, com a ocorrência de um processo de migração, o que provocaria aumento de favelas e da demanda nos atendimentos de saúde, educação e segurança. “A reforma não deve acontecer às custas de outros municípios”, disse.
A presença do assessor especial do governador Geraldo Alckimin, Fernando Leça, durante o evento, mostrou que o Estado também está sensibilizado com a questão.
Mobilização
Representantes de 20 cidades participaram do evento, entre elas, Osasco, Mogi-Mirim, Santos, Barueri, Mauá, São Sebastião, Guarulhos, Paulínia, São José dos Campos, Taubaté e Ilha Solteira. Eles fazem parte dos 75 municípios paulistas, entre os 645, que perdem com a nova proposta. Vale lembrar que juntas essas cidades representam 62% da população total do Estado de São Paulo.
Com grande representatividade, a Frente Paulista elaborou estratégias de ação e uma carta que será levada até o final de julho aos parlamentares. A idéia é se reunir em Brasília, entre os dias 22 e 25, para fazer um trabalho de convencimento com deputados e autoridades do governo. A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas engrossará o corpo de prefeitos paulistas e será um aliado ao movimento.
Ainda estão nos planos, audiência com o vice-presidente, José de Alencar, e encontros com José Dirceu e Antonio Palocci, ministros da Casa Civil e da Fazenda, respectivamente.
A próxima reunião da Frente Paulista deverá acontecer no início de agosto, provavelmente em Paulínia.
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