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Democracia não é só a ausência de ditadura. Essa é uma das grandes verdades que nós, brasileiros, estamos aprendendo da pior forma: na carne. Depois de toda a mobilização para o fim da ditadura – que também se dizia democrática – a população reconquistou o direito de eleger diretamente seus representantes e todos os presos políticos, exilados e inimigos do regime foram anistiados, podendo se reintegrar à vida política. O país passou a festejar as liberdades, mas não fez as reformas políticas e sociais que necessitava. Pior, quando as fez, para se parecer mais democrático ainda, abriu mão de princípios basilares da convivência social, que independem do regime ou sistema de governo. Chegamos ao ponto, até, de chamar um plebiscito onde uma das alternativas era voltar à monarquia.
Na tentativa de sempre parecerem diferentes da dureza mantida pelos militares, os governantes civis dos últimos 30 anos trataram apenas de fazer política e deixaram passar sob suas barbas leis e procedimentos que enfraquecem o Estado. O resultado está aí, posto para todos os brasileiros. O ordenamento jurídico tornou-se débil e libertário demais e propiciou o desequilíbrio da segurança pública, propiciou o crescimento do crime organizado, da corrupção e a violência reinante levou toda a população ao clima de pânico hoje presente desde os grandes centros até os mais longínquos grotões. E, mesmo assim, os eleitoreiros governantes, políticos e lideranças diversas festejam o Brasil novo, como se a insegurança coletiva fosse problema de somenos.
O porre e a ressaca democráticos precisam acabar, o mais rápido possível. Liberdade todos queremos, mas o Estado Democrático tem o dever de governar, atender às necessidades do povo (Educação, Moradia, Saúde, Trabalho, etc.) e oferecer um ambiente salubre aos seus cidadãos. Estamos entrando no processo eleitoral que renovará o mandato de presidente da República, governadores estaduais e parlamentares, mas não se vislumbra qualquer expectativa de mudança. O povo vai, aos poucos, indo às ruas em desobediência civil, já que não vê canais disponíveis para ser ouvida a voz de suas necessidades, mas até esse seu legítimo direito lhe foi roubado pela nefasta ação dos violentos black blocs. Os escândalos político-administrativos se multiplicam.
Democracia, na melhor das definições, é uma forma de governo onde o povo participa através do voto naqueles que se dispõem a representá-lo nos postos executivos e nas casas legislativas. Estes, ao assumir, firmam o compromisso de bem cuidar da coisa pública e defender os interesses da população. Historicamente, as democracias naufragam quando não atendem aos seus pressupostos. São substituídas pelas ditaduras, a maioria delas implantadas a pretexto de restabelecer a ordem perdida...
* Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br
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