Em uma sessão confusa, marcada pela ausência do presidente Joaquim Barbosa, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o destino de dois condenados no julgamento do mensalão. Por seis votos a três, a Corte entendeu que o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu é inocente da acusação de lavagem de dinheiro. A mesma decisão foi aplicada ao ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP). No entanto, os ministros mantiveram a condenação do ex-dono da corretora Bônus Banval Breno Fischberg.
No caso de Genu, que ficará sem qualquer punição no julgamento, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e o presidente em exercício do Supremo, Ricardo Lewandowski, entenderam que o ex-assessor era um mero intermediário do esquema de recebimento de recursos do esquema.
Votaram pela condenação de Genu os ministros Luiz Fux, relator dos recursos, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Nesse julgamento, não participaram os ministros Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa.
Com a absolvição de Genu e João Paulo Cunha, subiu para dez o número de réus que foram inocentados de algum dos crimes pelos quais foram condenados na primeira fase do julgamento do mensalão. Na sessão anterior, em fevereiro, os ministros também decidiram absolver oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Entre os absolvidos estão o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que escaparam cumprir pena em regime fechado, assim como Cunha.
Doleiro
No caso de Breno Fischberg, a Corte decidiu, por sete votos a quatro, manter a pena de três anos e seis meses pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de lavar dinheiro repassado ao PP pelas empresas de Marcos Valério.
Ao contrário do que afirmou em relação a João Paulo Cunha, desta vez o Supremo entendeu que Fischberg tinha ciência da origem ilícita dos recursos.
"O lavador profissional tinha ciência pelo contexto fático. No caso, Breno Fischberg era profissional experiente no mercado de valores. No contexto, caso não tenham sabido da origem, isso ocorreu apenas porque se deixou ficar em estado de ignorância. Tendo em vista que Breno Fischberg dispunha de informações e atuou de forma, no mínimo, indiferente”, disse o ministro Luiz Fux.
Foram favoráveis a manter a condenação do doleiro, além de Fux, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Votaram pela absolvição de Fischberg os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
