O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira, processo contra o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal. Pressionado, o deputado pediu licença do mandato na última segunda-feira.
Havia a expectativa que André Vargas renunciasse ao mandato antes da abertura do processo. O PT tentou manobrar para adiar a decisão do Conselho de Ética e tentar dar mais tempo ao parlamentar, mas o pedido foi indeferido. O deputado ficará inelegível por oito anos se renunciar a partir de agora.
O colegiado sorteou a lista tríplice para a escolha do deputado que relatará o processo contra o petista. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), consultará os parlamentares Julio Delgado (PSB-MG), Renzo Braz (PP-MG) ou Roberto Teixeira (PP-PE) para decidir, ainda hoje, quem assumirá o processo.
A primeira atividade do relator será elaborar um parecer indicando se há indícios ou não de quebra de decoro contra o parlamentar. Se o conselho entender que sim, abre-se prazo para André Vargas apresentar defesa. O colegiado terá 90 dias para apresentar relatório, que pode recomendar ou não a cassação. Depois, o caso vai para o plenário.
Na semana passada, Vargas admitiu ter viajado em um avião pago por Alberto Yousseff, preso em uma operação que investigou um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. Mensagens trocadas pelos dois mostram que o petista articulava pela assinatura de um contrato entre a empresa Labogen, do doleiro, e o Ministério da Saúde.
O deputado deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o autor da questão de ordem que tentou adiar a instauração do processo. Ele pediu para que todo o caso fosse enviado para a Corregedoria da Câmara e juntado a um pedido de investigação feito pelo Psol.
O petista alegou que a oposição se baseou em notícias da imprensa para pedir a abertura do processo. Segundo ele, como o inquérito está em sigilo, o deputado poderia sair prejudicado em sua defesa, e o Conselho correria o risco de condenar um inocente.
“Os fatos descritos nada mais foram do que a transcrição de uma matéria jornalística. (...) O representado não poderia apresentar uma adequada defesa sem saber quais fatos são imputados a ele”, disse o petista, em uma inédita manifestação em defesa de André Vargas.
A questão de ordem foi negada pelo presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), mas Geraldo afirmou que vai recorrer ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Relator do caso André Vargas é o mesmo da cassação de Dirceu
O relator do processo contra o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), será o mesmo que, em 2005, pediu a cassação de José Dirceu (PT-SP) depois do escândalo do mensalão. Julio Delgado (PSB-MG) foi escolhido pelo presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), para cuidar do caso e já afirmou que há provas suficientes para dar prosseguimento ao processo.
O Conselho de Ética abriu nesta quarta o processo contra Vargas. A partir de agora, o petista ficará inelegível caso renuncie ao mandato. Delgado afirmou que deve apresentar, na próxima semana, parecer pela admissibilidade do processo, dando seguimento aos trabalhos no colegiado.
Para Delgado, o caso de André Vargas levará à cassação ou absolvição. Segundo ele, pelas provas apresentadas até agora, não há como se cogitar uma suspensão ou outra medida punitiva. “Não dá para com esses fatos todos alegar que vai ter suspensão ou não. (...) Não tem uma medida alternativa aos fatos”, disse.
O relator afirmou que o caso de André Vargas deve ser mais fácil que o do então deputado José Dirceu. Ele acredita que conseguirá levar o processo do petista para o plenário da Câmara em três meses. No caso do condenado pelo mensalão, o processo de cassação se arrastou por cinco meses.
“Eu acho que três meses é um prazo bastante suficiente porque neste caso em questão temos muita prova pública e notória. A cada dia surgem novos fatos na relação de André Vargas e o doleiro. O fato de ele, na semana passada, na tribuna da Câmara ter dito que a relação ele é superficial e que não tinha nada que fosse mais profundo, a gente conhece agora que já algo mais profundo que isso”, disse.
Na semana passada, Vargas admitiu ter viajado em um avião pago pelo doleiro preso pela Operação Lava Jato, que investigou um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. Mensagens trocadas pelos dois mostram que o petista articulava pela assinatura de um contrato entre a empresa Labogen, de Youssef, e o Ministério da Saúde. Vargas afirmou que conhece o doleiro há 20 anos por ser um empresário de sua cidade, Londrina (PR), e desconhecia as investigações contra ele.
Para o relator, o caso André Vargas é similar ao do ex-senador Demóstenes Torres, cassado pela relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. "O André Vargas não fez nada de diferente do que o Demóstenes Torres fez na tribuna do Senado. 'Eu não conheço o Cachoeira, não tenho relação com ele', mas eram sócios. O André Vargas foi e falou que a relação dele era superficial, que ele pediu para a secretária pagar (o voo), que ele se arrependeu. Depois chegaram a que conclusão? Que não era nada disso", disse.
