Ao abrir a entrevista coletiva da Força Tarefa do Ministério Público Federal sobre a nova série de denúncias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que os empresários, lobistas e demais operadores envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras roubaram o orgulho dos brasileiros.
“A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Essas pessoas, na verdade, roubaram o orgulho dos brasileiros”, disse, garantindo que esta denúncia é apenas mais uma etapa de uma investigação que está longe de acabar. “Este não será um trabalho de tempo rápido. Demandará ainda algum tempo para a completa elucidação. Meu papel aqui é dar apoio a essa nova fase que se inicia”, completa Janot.
Janot apenas abriu a entrevista, disse estar em Curitiba para dar todo apoio à força-tarefa, e logo passou a palavra para um dos coordenadores do trabalho, o procurador Deltan Dellagnol, que afirmou que, em um cenário ideal, todos os contratos com o poder público das empreiteiras denunciadas deveriam ser suspensos. “Há fortes idícios de que essas empresas corromperam a Petrobras e outros órgãos públicos. O ideal seria isso (a suspensão dos contratos), mas isso não dá. A única saída é a prisão dos envolvidos para que o esquema não se perpetue", afirma Dellagnol.
Dellagnol, que explicou todo o fluxograma do esquema, confirmou a existência do “clube das empreiteiras”, dizendo que o MPF se deparou com um jogo de cartas marcadas. “As empresas simularam um ambiente de competição, fraudaram o processo e, em reuniões secretas, definiam quem iria ganhar as licitações”. Segundo o procurador, foram identificados 154 atos de corrupção cometidos pelos 35 denunciados. Com os documentos apreendidos, o MPF pede indenização de R$ 1 bilhão às empresas envolvidas, que seria 3% dos contratos por elas firmados com a Petrobras, montante que, de acordo com as delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, era destinado ao pagamento de propina.
Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, cinco denúncias contra 36 pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os denunciados são executivos de seis das maiores empreiteiras do país: as empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Junior, OAS e UTC. As acusações são relativas à segunda etapa da Operação Lava Jato, que apurou desvios de recursos da Petrobras. Neste momento, as denúncias são restritas a pessoas físicas.
No esquema criminoso denunciado pela Força-Tarefa do MPF, as empreiteiras pagavam propina para altos dirigentes da Petrobras em valores que variam de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários, em licitações fraudulentas. Os recursos eram distribuídos aos beneficiários por meio de operadores financeiros do esquema, de 2004 a 2012, com pagamentos estendendo-se até 2014.
Clube
De acordo com o MPF, os recursos foram desviados por intermédio de fraudes em licitações das empreiteiras com a Petrobras. As empresas se cartelizaram em um “clube” para fraudar licitações, no qual o caráter competitivo era apenas na aparência. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas para definir quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado. As empreiteiras integram o primeiro de três núcleos criminosos desvendados nas investigações da Força-Tarefa do MPF.
De acordo com o que foi apurado pela Força-Tarefa, o cartel possuía regras que simulavam um regulamento de campeonato de futebol para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo.
Para que o esquema criminoso funcionasse bem, era preciso garantir que apenas as empresas ligadas ao cartel fossem convidadas para as licitações – e que essas empresas que o cartel queria que fossem as vencedoras estivessem no grupo dos convidados. Além disso, para maximizar lucros e oportunidades, era conveniente cooptar agentes públicos. Por isso, as empreiteiras pagavam as propinas de 1% a 5% do valor dos contratos. Esses agentes públicos constituem o segundo núcleo criminoso.
O terceiro grupo criminoso era formado por operadores financeiros, responsáveis por intermediar o pagamento e entregar a propina para os beneficiários. A lavagem do dinheiro acontecia em duas etapas: em um primeiro momento, os valores iam das empreiteiras até o operador financeiro (em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada). Depois, o dinheiro ia do operador até o beneficiário – em espécie, por transferência no exterior ou mesmo mediante pagamento de bem, como a Land Rover que o doleiro Alberto Youssef deu a ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Fachada
O principal método de lavagem de dinheiro – que é objeto das acusações do MPF – consiste na contratação fictícia, pelas empreiteiras, de empresas de fachada dos operadores, para justificar a ida do dinheiro das empreiteiras para os operadores. As empresas de fachada responsáveis pelos serviços eram quatro: GFD Investimentos, MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software. Nenhuma dessas empresas tinha atividade econômica real, três delas não tinham sequer empregados. Os serviços existiam no papel mas nunca foram prestados.
Em alguns casos, o primeiro e o segundo núcleo criminoso se relacionaram sem o terceiro, isto é, empreiteiras pagaram propina diretamente aos agentes públicos. Isso também aconteceu de forma disfarçada, lavando o dinheiro sujo mediante pagamentos no exterior e contratos de consultoria fictícios.
Veja as Denúncias do MPF (em PDF)
Denúncia MPF - Lava Jato
| Galvão Engenharia |
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| Engevix |
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| Mendes Junior |
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| OAS |
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| Camargo Corrêa/UTC |
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| Lista de Denunciados |
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