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Até o final de 2006, todos os 33 milhões de veículos da frota nacional deverão ser submetidos à inspeção veicular, uma espécie de manutenção periódica completa que será feita com o objetivo principal de garantir a segurança do condutor, dos outros motoristas e dos pedestres. Espera-se, com isso, reduzir os altos índices de acidentes de trânsito verificados no país.
As falhas mecânicas e as panes nos veículos são responsáveis por grande parte dos cerca de 300 mil acidentes ocorridos anualmente no Brasil, que causam 30 mil mortes e deixam 350 mil feridos.
Os dados são do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), um dos órgãos que integram o grupo de trabalho criado para reunir sugestões da sociedade e apresentar, até meados de setembro, uma proposta que regulamente a inspeção veicular, prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Participam ainda do colegiado técnicos dos Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e dos Transportes.
Foi realizada em Brasília a primeira das seis consultas públicas aberta à sociedade civil, especialistas e representantes de associações e confederações ligadas ao trânsito e ao setor de transportes para opinar sobre qual o modelo de inspeção mais adequado que atenda os interesses do país. Foram convidados 120 organismos ligados à área de trânsito e transporte. Esses encontros serão promovidos em cada uma das cinco regiões até o final de agosto. O próximo evento será no dia 4, em São Paulo, depois serão realizadas edições no Rio de Janeiro (11), em Porto Alegre (15) e Recife (20). Ao abrir o encontro, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse que as audiências buscam a pluralidade de opiniões para a implantação da inspeção veicular.
Segundo o ministro, trata-se de uma inovação que permitirá chegar a um mecanismo eficaz para a solução do problema da violência no trânsito. “A falta de regulamentação de muitos aspectos do Código de Trânsito Brasileiro, associada à fiscalização deficiente, vem favorecendo um clima de impunidade que amplia a probabilidade de acidentes.
Estima-se que 30% da frota de veículos não são licenciadas anualmente”, observou. Outro problema citado pelo ministro é a idade média da frota nacional, de 10 anos para veículos leves e de 14 anos para os pesados.
A inspeção veicular será paga pelo proprietário. Falta definir quem fará a inspeção, o município ou uma empresa autorizada.
O grupo de trabalho apresentou na reunião de hoje três possibilidades de periodicidade: bianual, anual ou semestral, que pode variar de acordo com o tipo e a idade do veículo. É provável que a implantação seja gradativa e que a inspeção coincida com o licenciamento.
Outra sugestão do grupo interministerial é que, na primeira inspeção, seja aprovado o veículo com sistema de freios sem defeitos; na segunda, aquele com sistema de freios e de eixos e suspensão sem defeitos; na terceira, aquele com sistema de direção sem defeitos, além das condições observadas na segunda; e assim sucessivamente. Sobre a responsabilidade de fiscalização da frota, foram apresentadas três alternativas: União, estado ou município.
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