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Acionistas, bancos privados e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão a base da recapitalização que o governo pretende fazer para empresas distribuidoras de energia elétrica, informou a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Mas as distribuidoras receberão uma ajuda imediata, a título de compensação. O Ministério da Fazenda assina, até esta quarta-feira, medida provisória permitindo a liberação de financiamento de R$ 1,9 bilhão para as empresas.
Dilma explicou que a recapitalização que o governo está preparando contemplará empresas com "dívidas onerosas de curto prazo" decorrentes da queda no consumo. Com isso, deu a entender, por exemplo, que a americana AES, que deve cerca de US$ 1,2 bilhão ao BNDES, não será incluída na recapitalização.
- Nós não estamos falando em dívida de privatização - afirmou ao ser questionada sobre a situação da Eletropaulo.
Dilma disse que os fundos de pensão poderão participar da recapitalização, bem como já havia informado o secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim. A ministra situou a participação dos fundos apenas como uma possibilidade, no caso de a recapitalização ser feita sob a forma de emissão de debêntures.
Ela disse que o objetivo da recapitalização será melhorar as classificações de crédito (ratings) das distribuidoras a fim de que no futuro elas próprias possam se capitalizar.
- A modelagem não é aquela tradicional de resgate de empresa - destacou.
Dilma não deu prazo nem estipulou o montante da recapitalização, informando apenas que será bem menor do que os volumes que têm sido estimados no mercado.
A ministra comentou ainda que as geradoras devem ficar de fora porque não têm dívidas de curto prazo.
- O problema das geradoras, quando ocorre, é de crédito de longo prazo, de dívidas estruturais cuja solução é completamente distinta - salientou.
Ela afirmou, porém, que caso alguma empresa de geração também tenha problema de dívidas de curto prazo poderá ter acesso ao programa de aporte financeiro. Dilma fez palestra nesta terça-feira na abertura do seminário Energy Summit, no Rio.
COMPENSAÇÃO - O R$ 1,9 bilhão, do Tesouro Nacional, será liberado pelo BNDES em três parcelas. O dinheiro vai compensar o adiamento da cobrança da Conta de Variação da Parcela A (CVA) nas tarifas de energia elétrica. A CVA é formada por custos não-gerenciáveis como da energia comprada de Itaipu, que é dolarizada e, por isso, subiu muito no ano passado. Para evitar que os reajustes das tarifas fossem muito altos neste ano, o governo decidiu que a cobrança da CVA fosse feita somente a partir do ano que vem. Quando a cobrança tiver início, a conta será usada pelas distribuidoras para pagar o empréstimo do BNDES.
Tolmasquin, que também participou do Energy Summit, não informou quando o dinheiro vai começar a ser liberado, mas disse que deve ser pouco depois da assinatura da medida provisória por parte da Fazenda.
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