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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo (OAB-SP), Carlos Miguel Aidar, afirmou na última terça-feira, em entrevista ao "Bom Dia São Paulo", da TV Globo de São Paulo, que a OAB está preocupada com a grande onda de invasões que vem acontecendo no país.
- É importante separar o que é assentamento para a reforma agrária de um movimento de desestabilização política - disse Aidar.
Para ele, a invasão de prédios na cidade de São Paulo está mais voltada a chamar a atenção do Poder Público para o déficit habitacional, educacional e alimentar.
O presidente da OAB SP também afirmou que sua expectativa sobre o prazo de julgamento final do recurso que suspendeu a reintegração de posse do terreno da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, ocupado por 4 mil famílias de sem-teto, é de, no máximo, 10 dias.
- Em tese poderia sair no mesmo dia, em sessão extraordinária, uma vez que se trata de um fato com grande repercussão, mas deve ocorrer entre uma semana e 10 dias - afirmou o presidente da OAB-SP ao "Bom Dia São Paulo".
Aidar também explicou a controvérsia sobre a posse do terreno.
- Não se discute o título de domínio. Por estar vazio ou por ter apresentado uma certidão desatualizada do imóvel, isso não significa que a montadora não tenha direitos sobre a propriedade. Ou que os tenha perdido porque quem tem a posse física da área são os acampados. A legitimidade da invasão será decidida pela Justiça, a última esperança do cidadão, desde que, é claro, os juízes não façam greve - disse Aidar, que critica o movimento de paralisação dos juizes, programada para dia 5 de agosto.
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