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O Programa Fome Zero ganhou um aliado de peso, que vai garantir renda ao agricultor familiar e estimular a produção e o consumo de alimentos produzidos por pequenos agricultores e assentados da reforma agrária. A partir da última quarta feira, o governo federal passou a comprar diretamente do produtor parte dos alimentos que serão destinados aos programas sociais e formação dos estoques estratégicos.
O Programa de Aquisição de Alimentos será operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que centralizará as compras em 65 municípios pólos espalhados por todo o país. Neste ano, o programa investirá R$ 400 milhões do Fundo de Combate à Pobreza, sendo R$ 300 milhões para a compra de alimentos e R$ 100 milhões para leite. Para 2004, estão previstos R$ 1 bilhão para a compra direta de alimentos.
Para participar do programa, as famílias precisam estar enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, preferencialmente, organizadas em cooperativas ou associações. A compra será limitada a R$ 2,5 mil por agricultor familiar e o preço de referência do produto será previamente estabelecido através da combinação entre preço mínimo e preço de mercado.
Segundo o presidente da Conab, Luis Carlos Guedes Pinto, além de garantir renda ao produtor, o programa vai dinamizar a economia local, estimulando a produção, o consumo e a circulação de mais dinheiro nos municípios. “Este é o primeiro passo para a instituição de um programa de renda mínima para a agricultura familiar”, afirmou Guedes Pinto.
Com a compra direta, o governo vai inibir a atuação do intermediário/atravessador na agricultura familiar e reverter para o próprio produtor a diferença de até 50% entre o preço de compra e de venda do produto. “Por produzir em pequena escala, o agricultor familiar não consegue chegar ao mercado atacadista e precisa vender sua produção ao atravessador”, explica Guedes Pinto.
O pequeno produtor não vai perder dinheiro para o atravessador e ainda poderá comercializar parte de sua produção a um preço bem próximo ao praticado pelo mercado. Em alguns casos até superior. Em Sorriso (MT), por exemplo, a saca de milho é comercializada por R$ 8,50, enquanto o preço de referência fixado pelo governo para o milho de Mato Grosso é de R$ 13,00 por saca.
Os 65 pólos municipais da Conab serão responsáveis pela compra, classificação, armazenamento e distribuição dos alimentos. Guedes Pinto explicou que, na primeira fase, as compras serão direcionadas para o abastecimento dos programas sociais do governo em parceria com os governos municipais. A Conab vai intermediar a compra do alimento e sua destinação imediata para o consumo, mediante a assinatura de convênios com as prefeituras dos municípios que têm conselhos de segurança alimentar.
No caso de alimentos para a formação de estoques estratégicos, a Conab dará prioridade a produtos básicos que integram a alimentação brasileira: milho, feijão, farinha de mandioca, arroz em casca e trigo. “Nossa prioridade são os programas sociais, mas, na medida do possível, vamos recuperar nossos estoques de alimentos básicos”, afirmou Guedes Pinto.
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