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O governo federal está disposto a intervir no impasse gerado pela ocupação de sem-teto em um terreno da Volskwagen em São Bernardo do Campo. Olívio Dutra disse que estão sendo estudadas alternativas e, uma delas, é a permuta do terreno invadido por áreas públicas federais na região. Com a permuta, o terreno da empresa seria usado para regularizar ocupação feita pelo MTST. Estima-se que 4.200 famílias estejam no local, ou mais de 7 mil pessoas sendo 1,5 mil crianças. Outra possibilidade seria a compra do terreno da Volkswagen de acordo co o ministro.
O Secretário Nacional da Habitação, Jorge Hereda, deverá o responsável em conduzir as negociações.
O terreno invadido de propriedade da Volkswagen possui 170 mil metros quadrados e está avaliado em cerca de R$ 16 milhões. O terreno foi adquirido da Chrysler em 1979 de acordo com a montadora alemã.
Olívio Dutra quer envolver os governos de São Bernardo e do Estado de São Paulo nas negociações além de representantes do movimento.
O governador afirmou: “O que nós vimos em São Bernardo do Campo foram os vereadores do PT que estimularam as invasões. Parlamentares do PT que apóiam invasores. Um deputado do PT que entra na Justiça com o objetivo de evitar a reintegração de posse. Então, que solidariedade é essa?” rebatendo as críticas que José Dirceu fez contra o governo do estadual.
O governador destacou que o caminho para resolver os conflitos sociais que estão ocorrendo no País é o de “trabalhar unido”. Ele voltou a demonstrar preocupação que o impasse numa solução para a invasão do terreno da Volkswagen possa provocar o aumento do número de invasores. “Fico preocupado com a demora na solução do problema em São Bernardo do Campo”, reiterou.
Existem milhares de pessoas que não possui moradia própria e aguardam um financiamento da Caixa há muitos anos. Outros mal conseguem sobreviver e mesmo assim pagam alugueres nas periferias das regiões urbanas. De acordo com observadores pólíticos locais a invasão é orquestrada e tem cunho político. O motivo seria o ano eleitoral municipal em 2004 e por ser São Bernardo a moradia do presidente Lula. Os mesmos observadores afirmam que invadir terreno próximo ao centro da cidade só traria desconforto para todos.
Até militantes da ala moderada do partido acreditam que a invasão é sem sentido. “Somente os mais radicais saem ganhando. O PT só perde com atitudes como essa de alguns companheiros”, disse um militante morador do Ferrazópolis que preferiu não se identificar.
Até o final da semana a Volkswagen do Brasil deverá entrar com recurso contra o agravo de instrumento que suspendeu mandado de reintegração de posse que autorizava a expulsão de invasores.
O juiz Mesquita, o mesmo que suspendeu a reintegração, vai analisar e poderá reconsiderar sua própria decisão. Se isso ocorrer, a suspensão se extinguirá no ato. Entretanto, se Roque mantiver a decisão, o recurso vai a julgamento de mérito por três juízes da Terceira Câmara, o que poderá levar mais de um mês.
Em sua decisão, o juiz Roque Mesquita diz que, apesar da Volks ter mostrado ser proprietária do terreno, não comprovou o uso da área, que estaria abandonada. A decisão do juiz está sendo criticada no meio forense, até por setores da magistratura. Pelo raciocínio de Roque Mesquita, dizem eles, qualquer pessoa está autorizada a arrombar a porta e invadir uma residência desabitada, que estiver com a placa “vende-se” ou “aluga-se”, pois, obviamente, o proprietário não estará na posse do imóvel.
Violência atrai mais violência
(com informações da AE)
Há dez dias, a dona de casa Patrícia da Costa Moreira, de 21 anos, abandonou o sobrado próprio - com luz, água e telefone - em que morava, na Vila Esperança, para seguir as vizinhas que se mudavam para o acampamento Santo Dias, no terreno da Volkswagen, em São Bernardo do Campo.
Contrariando o marido, o fiscal Ednilson de Moura Filho, a mulher arrastou para a barraca fria e mal-arranjada os filhos R.G.M.S., de 2 anos, e V.M.S., de 1 ano. “Vou levar as crianças comigo porque preciso delas para conseguir um pedaço de terreno na invasão da Volks”, disse antes de deixar o lar e pôr fim ao relacionamento de três anos e meio.
Ednilson conta que tentou impedi-la de carregar as crianças, mas que Patrícia respondeu que os filhos eram dela e que os levaria para onde bem entendesse.
Inconformado, o fiscal procurou ajuda do Conselho Tutelar da cidade, onde foi orientado a buscar os filhos de volta. No domingo, ele foi então ao acampamento, mas só conseguiu levar o filho mais velho.
Ontem, Ednilson retornou ao terreno para buscar o caçula e diz que foi agredido com três tapas no rosto, um deles acertou e feriu o rosto de R. que estava no colo dele.
“Você não passa desta semana. Vou mandar alguém daqui te matar”, teria ameaçado a mulher antes de ele partir com as duas crianças. O caso acabou na Delegacia de Defesa da Mulher de São Bernardo do Campo. Lá, a delegada Ângela Ballarini registrou a ocorrência como maus-tratos e ameaça. A delegada ainda encaminhou R. ao Instituto Médico Legal para o exame de corpo de delito.
“A vizinhança está dizendo que fiz isso por ciúmes, mas só quero que meus filhos vivam num lugar decente”, afirmou. Ednilson conta que há pouco tempo reformou a casa e que Patrícia não tinha motivo para se juntar aos sem-teto.
Patrícia saiu de casa acompanhada da vizinha Adriana Silva de Matos, 21 anos, que também carregou para o acampamento as filhas V., de 5 anos, e G. de 3 anos. As três estavam morando numa barraca e dormindo no chão forrado com três cobertas e um lençol.
O ex-marido Valdério Soares de Oliveira, 28 anos, também acusa a mulher de maus-tratos. “Quando em separei dela há seis meses, a deixei morando numa casa própria com os filhos.”
Hoje os dois homens vão pleitear junto a Vara da Infância e da Juventude a guarda dos filhos.
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