Se a idéia é realmente com cunho social deveria então, o governo federal, após negociação para aquisição ou permuta do terreno invadido, promover a abertura de inscrições feitas por orgão municipal, estadual ou federal competente. As inscrições deveriam ter data para início e término pré definido e com conhecimento de toda a população. Para habilitarem-se, os que desejam algum lote deveriam comprovar sua condição de baixa renda. Após isso, seria marcada data para o sorteio dos lotes que já possuiriam infraestrutura básica para que não se criasse mais uma favela em São Bernardo.
Ocupação de terreno cercado, ao ver de todos, é invasão punível criminalmente. O terreno estava cercado e, mesmo assim, com o apoio de parlamentares petistas, a área foi ocupada e os seguranças foram expulsos e as barracas começaram a surgir.
Se os invasores que estão ocupando o terreno por demarcação de lotes forem privilegiados caberá, segundo alguns juristas, uma avalanche de ações contra os que promoverem tal distribuição.Da Redação
Se a idéia é realmente com cunho social deveria então, o governo federal, após negociação para aquisição ou permuta do terreno invadido, promover a abertura de inscrições feitas por orgão municipal, estadual ou federal competente. As inscrições deveriam ter data para início e término pré definido e com conhecimento de toda a população. Para habilitarem-se, os que desejam algum lote deveriam comprovar sua condição de baixa renda. Após isso, seria marcada data para o sorteio dos lotes que já possuiriam infraestrutura básica para que não se criasse mais uma favela em São Bernardo.
Ocupação de terreno cercado, ao ver de todos, é invasão punível criminalmente. O terreno estava cercado e, mesmo assim, com o apoio de parlamentares petistas, a área foi ocupada e os seguranças foram expulsos e as barracas começaram a surgir.
Se os invasores que estão ocupando o terreno por demarcação de lotes forem privilegiados caberá, segundo alguns juristas, uma avalanche de ações contra os que promoverem tal distribuição.
|