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Rosângela Staurenghi, promotora de meio ambiente do Ministério Público pretende entrar ainda esta semana com ação contra a ocupação realizada pelos integrantes do MTST no terreno da Volkswagen. Na semana passada a promotora solicitou informações à prefeitura e à câmara municipal para que pudesse instruir a inicial que, de acordo com a promotora, será uma ação que tem “carater urbanístico”.
A promotora Rosângela afirma que a invasão é contrária a todos os diplomas legais. Rosângela baseia-se, por exemplo, na lei municipal de uso de solo que determina que aquela região é utilizada apenas para uso industrial.
Com as informações da prefeitura a promotora pretende demonstrar que a área não é apropriada para uso residencial. As informações da câmara municipal servirão para demonstrar que houve incitação à invasão pelo vereador petista Aldo dos Santos como foi denunciado pelo @HORA na edição do dia 25 de julho passado.
A promotora disse que os valores necessários para a desapropriação do terreno (R$67 mi) mais o necessário para infra-estrutura (R$10 mi) e levando-se em conta que 30% do terreno deve ser mantido, a área que poderia ser ocupada efetivamente teria valores proibitivos para um loteamento (só a área útil do terreno teria um custo de aproximadamente R$400 o metro quadrado).
A reportagem do @HORA foi barrada ao tentar entrar no acampamento entretanto, quando era possível, foram ouvidas pessoas que entravam e saiam do terreno. Mais de 85% das pessoas que a reportagem abordou eram de fora de Sâo Bernardo. Algumas eram de Diadema, outras de Guarulhos, Osasco e até Santo André e Mauá. De São Bernardo apenas duas pessoas confirmaram serem moradoras na periferia (região do Grande Alvarenga).
Um caso interessante foi de um rapaz de Diadema que afirmou que estava ali para garantir um “terreninho” para vender depois.
Promotor Belaz também abre processo
O promotor do MP, dr. Belaz, quer maiores explicações para o uso da Kombi de propriedade da do legislativo são-bernardense, pelo vereador Aldo dos Santos, para benefício dos invasores do terreno da Volkswagen.
Para Belaz, o uso indevido do equipamento público no auxílio de invasores não está dentro das atribuições corretas. O vereador petista tem alardeado que sua luta é essa. Além de confirmar que incentivou a invasão ainda afirma que usou a Kombi para beneficiar os invasores do MTST. Aldo diz ainda que existem muitos terrenos em São Bernardo que podem ser ocupados.
Reintegração de Posse
At´[e o fechamento da edição o TAC (Tribunal de Alçada Civel) de São Paulo não havia ainda se pronunciado sobre o recurso impetrado pela Volkswagen para reaver a reintegração de posse do terreno invadido pelos membros do MTST.
O julgamento do mérito da questão só deverá ocorrer dentro de, no mínimo, um mês.
PT de saia justa
O presidente do PT, José Genoíno, afirmou que o “governo não é refém do mercado, dos juízes, do Congresso Nacional e nem dos movimentos sociais”.
As ocupações feitas pelo MST e pelo MTST estão colocando o governo federal em uma verdaeira saia justa já que sempre foi defensor dessas atitudes e agora, como governo, deve impedí-las.
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