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Pacto social não é, como muitos supõem, uma troca de amabilidades entre as lideranças dos segmentos mais expressivos da sociedade brasileira. O grande pacto nacional que o presidente eleito, Lula da Silva, pretende realizar é um projeto muito diferente do vitorioso e celebrado Pacto de Moncloa, que uniu a Espanha em 1977, dois anos depois da morte do ditador Francisco Franco que governou discricionariamente o País por trinta anos. Moncloa foi, fundamentalmente, um acordo político e que garantiu uma transição democrática que parecia quase impossível, considerando o histórico radicalismo político dos espanhóis.
O papel do rei Juan Carlos - instância respeitada e acatada - foi decisivo para o êxito do pacto nacional. Pactos sociais, no Brasil, já foram tentados muitos e poucos prosperaram, e assim mesmo por pouco tempo. É preciso entender que na presente conjuntura brasileira o pacto que o PT pretende é na realidade uma tentativa de negociação de perdas (de um segmento da sociedade em relação aos outros). Um aumento expressivo do salário mínimo, por exemplo, implica em ganhos para uns e perdas para outros e esta equação é inevitável, como sabe qualquer economista de subúrbio.
Dos anos 80 para cá, o Estado fez o “arbitramento” das perdas e dos ganhos, e mais recentemente, na era FHC, com a inflação contida, os interesses setoriais foram atendidos - melhor seria dizer arbitrados - via aumento da carga tributária ou via endividamento público. Estes dois caminhos estão absolutamente esgotados - o financiamento público, antes uma solução tornou-se agora o grande problema; a carga tributária antes ainda penosamente suportável, já é recorde entre países do mesmo nível de desenvolvimento e chegou ao limite máximo.
Pacto social não é um fim em si mesmo, mas um meio para se alcançar certos objetivos e viabilizar algumas reformas de que precisamos e que são difíceis. É um acordo de aceitação de sacrifício agora para benefício depois. O maior risco nesta tentativa promovida pelo PT é que se transforme em assembleismo e não se conseguir dar uma partida firme.
É bom lembrar que capital político - sempre farto em início de mandato - não tem duração infinita. Quem o PT vai convencer aceitar perdas com a promessa de dias felizes depois? Um pacto social como quer Lula não pode ser um parto demorado, se for, não nascerá sadio.
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