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O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse que a reforma administrativa que está sendo iniciada no ministério deixará a instituição mais ágil para a gestão de políticas públicas voltadas, principalmente, para a inclusão social e a preservação do patrimônio histórico brasileiro. "Na realidade, estamos iniciando um processo de reforma que terá várias etapas. Esta é a primeira. O quadro pessoal do MinC será valorizado e o remanejamento de pessoas será efetuado de forma serena, com respeito, sempre buscando a valorização funcional", afirmou Gil. Ele explicou que do ponto de vista administrativo, estão sendo eliminados sombreamentos e duplicação de posições e funções, especialmente entre a Funarte e a Secretaria de Música e Artes Cênicas; o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria do Patrimônio; a Biblioteca Nacional e a Secretaria do Livro e da Leitura.
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institui a nova estrutura administrativa do Ministério da Cultura, foi publicado no Diário Oficial de ontem. O Decreto nº 4.805, de 12 de agosto, estará em breve na página eletrônica do MinC (Legislação Cultural). Por enquanto, a consulta pode feita no site da Imprensa Nacional (www.in.gov.br).
Gilberto Gil comentou, também, em entrevista à televisão francesa, os debates públicos sobre o orçamento do MinC para 2004. "Ao discutir a questão orçamentária, faço questão de invocar o sentido da solidariedade. Todos sabemos que o governo Lula está marcado por poucos recursos. Há muito o que se fazer: obras de infra-estrutura, programas de criação de empregos, combate à fome, saúde, educação, cultura. O MinC é parte do governo Lula. O MinC precisa ser fortalecido, porque foi criado com certa fragilidade.
Segundo o ministro, quando a cultura estava incorporada ao MEC, o setor tinha mais recursos públicos do que atualmente. "Tínhamos, por exemplo, uma Funarte forte; um IPHAN menos desamparado. No meu entender, o fortalecimento do MinC ocorrerá no processo destes debates que estão apenas iniciando". Gil acredita que em dois ou três anos os recursos para a cultura poderão ser dobrados ou triplicados. "Mesmo 'desresponsabilizando' o orçamento governamental, estaremos buscando recursos por meio de convênios com setores não governamentais; por intermédio de contribuições das pessoas físicas; através da Loteria da Cultura que estamos criando ainda este ano", explicou.
Sobre o modelo de gestão da cultura brasileira em relação aos demais países da América do Sul, o ministro afirmou que não há possibilidade de muita simplificação, pois o Brasil é de gestão cultural complexa. "Há o Nordeste com seu fazer cultural imensurável; a cultura amazônica em toda sua dimensão; o Centro-Sul com suas potencialidades e ligações com a cultura do mundo. Somos um país mestiço, de cultura misturada. Por isso, a gestão cultural brasileira é complexa. Temos que criar o Sistema Nacional de Cultura e fortalecer os conselhos estaduais. Mas isso é somente uma das inúmeras missões que temos pela frente."
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