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O governo brasileiro vai emitir um selo de qualidade para professores. O Exame de Certificação será realizado em janeiro de 2004, para professores da 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. A informação foi dada 18/08, pelo diretor do Departamento de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif/MEC), Antônio José Barbosa, durante encontro do programa Toda Criança Aprendendo com Professores, em Brasília.
"A Certificação de professores será um selo da República do Brasil para distinguir aqueles que escolheram trabalhar em educação. Não será feita para rebaixar ninguém. Vai contribuir para elevar a auto-estima dos professores", garantiu Antônio José Barbosa. O encontro discute a proposta da matriz de referência para o Exame Nacional de Certificação de Professores das séries iniciais do ensino fundamental e está sendo realizado, simultaneamente em Brasília, Manaus, Aracaju, Florianópolis e Rio de Janeiro, com professores, secretários de educação, representantes do MEC e de vários setores da educação.
Barbosa adiantou ainda que, em janeiro de 2005, o exame deverá ser estendido para professores da 5ª a 8ª séries. Os aprovados ganharão uma bolsa de estímulo à formação continuada, durante cinco anos, para que "se sintam minimamente recompensados. Quem não passar no exame não será prejudicado e poderá concorrer outras vezes, anualmente" afirmou.
Na opinião da professora Welleyeny Borges, da Escola Maria do Rosário, de Ceilândia (DF), a iniciativa é louvável, inclusive por se destinar primeiro a professores das séries iniciais e não abranger o ensino médio. "Acho que tem de começar por aí, devagar, com muito pé no chão. A alfabetização é o ponto crucial para desenvolver outras habilidades do conhecimento". A professora destaca que a categoria, apenas em sala de aula, fica distante da realidade e sem articulação nacional. "Com estes encontros, tudo se realiza com clareza".
A participação no Exame Nacional de Certificação de Professores não é obrigatória, mas a certificação dará aos aprovados, e que estejam trabalhando, o direito à bolsa federal de incentivo à formação continuada e aperfeiçoamento profissional, paga diretamente ao professor, em conta própria, identificada por cartão magnético. A estimativa é de que o valor da bolsa seja R$ 106,00 por mês, em média. A certificação poderá ser obtida por todos os professores, inclusive os leigos e os desempregados. A matriz de referência estabelecerá os tópicos que comporão os testes de conhecimentos gerais e específicos a serem aplicados no exame.
O Sistema Nacional de Formação Continuada e Certificação de Professores faz parte do programa do MEC Toda Criança Aprendendo e é uma das principais bases institucionais da política de valorização do profissional docente. Certificação e formação continuada são dois processos articulados e que se complementam.
A matriz definitiva do Exame Nacional de Certificação de Professores será construída coletivamente com base nas sugestões dos professores aprovadas nos encontros estaduais, que se realizam até dia 29 deste mês, e finalizada no Encontro Nacional do Toda Criança Aprendendo, dias 10, 11 e 12 de setembro, em Brasília. Os primeiros encontros foram feitos, este mês, em Belo Horizonte e Curitiba.
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