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Contrato emergencial firmado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Cobra Tecnologia S. A., empresa controlada pelo Banco do Brasil, vai garantir, pelo período de seis meses, aluguel e suporte técnico de grandes computadores (mainframe) no Rio de Janeiro e em SãoPaulo. Nas duas cidades, são processados os sistemas do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), de Benefícios e da Arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses sistemas respondem, entre outros serviços, pelo pagamento mensal de 21 milhões de aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários, pelas concessões de novos benefícios, além do armazenamento de informações de 400 milhões de vínculos trabalhistas dos trabalhadores brasileiros em geral.
O contrato emergencial dará estabilidade para a continuidade dos serviços, permitindo adequações mínimas desses ambientes. Durante estes seis meses, prazo de duração do contrato emergencial, será preparada licitação pública com os requisitos técnicos adequados para o desenvolvimento de serviços melhores e mais seguros, além de fazer avançar o processo de migração dos sistemas da Previdência Social para plataforma aberta, atendendo a exigências legais e diretrizes técnicas que visam à superação do atraso e da dependência tecnológica.
A migração - uma cobrança antiga dos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União, a Secretaria Federal de Controle e o Ministério Público Federal - é a reformulação dos sistemas de informática para que eles possam ser processados em equipamentos e programas de vários
fornecedores. Hoje, os sistemas mais importantes da Previdência Social dependem exclusivamente de equipamentos e programas da Unisys (cujos contratos vinham sendo renovados sem que fossem feitas licitações públicas). A diretoria da Dataprev, depois de longo e exaustivo debate e ouvido o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, decidiu recorrer a uma empresa integradora de soluções que não tivesse interesses comerciais específicos, escolhendo-se a Cobra por ser empresa pública, sem vinculação a produtos e serviços
específicos de terceiros, que trabalha com equipamentos de vários fornecedores e que pode oferecer soluções múltiplas e variadas.
As condições contratuais acordadas são muito vantajosas e podem ser consideradas uma exceção para um contrato de curta duração. Pelo contrato assinado com a Cobra, a Dataprev, além dos computadores com os quais já trabalha e que, por força contratual, serão mantidos gratuitamente, passará a contar também com uma máquina mais potente, o Libra 185 - Unisys,
(garantindo um atendimento mais ágil ao público alvo, isto é, os cerca de 50 milhões de contribuintes e beneficiários do INSS).
Para fornecer esta nova máquina à Dataprev, garantir os softwares que ela utilizará, fazer a manutenção dos dois, a Cobra receberá mensalmente R$ 2,159 milhões (enquanto não chegar o Libra 185) e R$ 3,517 milhões a partir da instalação do novo computador. Para efeito de comparação, a proposta feita pela Unisys será no valor de R$ 2,8 milhões mensais, mantendo o atual parque. O contrato vencido em 30/06/2003 tinha custo mensal de R$ 4,3 milhões.
Com este contrato, a Dataprev visa estabilizar o ambiente tecnológico, reduzindo os problemas operacionais existentes em face da sobrecarga que hoje compromete o bom funcionamento dos seus computadores. A Dataprev continuará prestando serviços como única empresa de tecnologia da informação da Previdência Social, implantando gradativamente melhorias para facilitar o atendimento, pelo INSS, ao beneficiário da Previdência Social.
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