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O governo federal anunciou nesta segunda-feira, em Brasília, um corte de 14 bilhões de reais do Orçamento da União para 2003. A decisão de reduzir os gastos foi tomada depois de várias horas de reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros, na Granja do Torto. Lula e sua equipe prometeram, contudo, não reduzir despesas com projetos dos ministérios da área social.
A reunião começou por volta das 10h30, com a apresentação de um balanço dos primeiros 40 dias de governo pelo presidente. A assessoria de Lula informou que Lula "mostrou-se otimista diante das perspectivas futuras", apesar das "dificuldades econômicas encontradas". Os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Guido Mantega, também apresentaram informações aos colegas.
Palocci expôs a situação macroeconômica do país, e Mantega, uma análise sobre o Orçamento. Lula disse que todos os ministérios deverão cortar gastos, com exceção das pastas da área social, mas não anunciou como será a redistribuição das despesas. O governo informa que o corte é necessário em função da "subestimação" de despesas com a Previdência no valor de 8,9 bilhões de reais.
Minipacote - Depois da reunião, o presidente assinou uma série de decretos, mas não concedeu uma entrevista. Seu porta-voz, André Singer, explicou a decisão de cortar gastos e divulgou também a adoção de uma série de novas medidas. O minipacote de Lula incluiu ações em áreas tão diversas como ajuste de tributos, prostituição infantil, incentivo à educação e proteção aos índigenas.
A assessoria de Lula anunciou que o governo ampliará a oferta de bolsas de pesquisa do CNPQ (em 9%) e o contingente da Polícia Rodoviária Federal (10%), além de assentar 5.500 famílias até o fim do ano com desapropriações de terra em 17 Estados. O presidente também anunciou a criação de um grupo de estudo para reativar a Sudene e a adoção de medidas para ajudar as pequenas empresas.
Singer afirmou que o contingenciamento de verbas não significa necessariamente menos investimento no país, mas sim uma forma de prevenir problemas maiores no quadro econômico. As restrições aos gastos poderão ser abandonadas de forma gradual em 2003, "à medida que as receitas permitam", diz o porta-voz. André Singer disse ainda que a meta do superávit primário, de 4,25%, será cumprida.
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