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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou ontem que há algumas imperfeições técnicas da reforma tributária que devem ser mudadas ainda na Câmara, sem necessidade de esperar que o texto chegue ao Senado. “O texto foi feito na correria, de madrugada. Foram feitas algumas incorreções, que acho que nem eram objetivo do relator”, disse o governador.
Segundo ele, as mudanças na alíquota interestadual para exportação precisam ser revistas. “Antes você unia o ISS (Imposto sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e formava o Imposto de Valor Agregado (IVA). Unia os dois impostos em um só. Isso não está sendo feito e está se mudando a alíquota interestadual”, acrescentou Alcmin.
O governador salientou que concorda com o objetivo principal da reforma de simplificação da legislação, saindo de 27 leis para uma só, reduzindo 44 alíquotas para 5 e com a eficiência econômica, no sentido de tirar imposto em cascata e passar para valor agregado.
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