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A urbanização dos núcleos Carminha e Detroit foi reconhecida como uma das 100 melhores práticas em matéria de recuperação urbana e sócio-ambiental em áreas de proteção aos mananciais pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, o Habitat.
É o Prêmio Global Dubai 2002, nome que indica como sede do evento de premiação a capital dos Emirados Árabes Unidos, monarquia constitucional situada na porção meridional do Golfo Pérsico.
O certificado da premiação foi encaminhado pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) ¾ representante do Programa Best Practices and Local Leadership(*) no Brasil ¾ ao prefeito em exercício de São Bernardo, William Dib.
O documento destacou a satisfação dos técnicos do IBAM empenhados desde 1998 em ampliar o número e a qualidade das práticas brasileiras inscritas no Prêmio.
O envolvimento da comunidade no sistema de mutirão para a construção das unidades habitacionais, a parceria com o Ministério Público Estadual visando à garantia da execução legal do projeto no manancial, a ação conjunta com o governo federal para o financiamento da infra-estrutura de saneamento básico e com o Estado visando à retirada de esgoto por meio de estação elevatória são os diferenciais que, combinados, conferem ineditismo à intervenção.
Para o prefeito em exercício, “o reconhecimento feito sob o ponto de vista técnico pelo Comitê Assessor do Prêmio Global Dubai 2002 serve como um grande estímulo, já que não premia apenas um projeto, mas os frutos de sua execução”.
Dr. Dib, que comemorou recentemente a inauguração do 60o núcleo urbanizado de São Bernardo, afirmou ainda que a recuperação do Carminha/Detroit é emblemática pelo impacto que provoca seja no meio ambiente, seja na inclusão social.
O programa de recuperação urbana e ambiental do Carminha/Detroit começou em 1999 nas adjacências da represa Billings. O objetivo era reduzir o nível de degradação ambiental e reabilitar as condições de moradia de cerca de 3 mil pessoas que vivem no local.
O primeiro passo foi a fixação de um termo de ajustamento de conduta, em que foi prevista a urbanização dentro de parâmetros adequados ao manancial. Asfalto ecológico (com maior absorção das águas pluviais) ficou a cargo da Prefeitura. A calçada ecológica ficou por conta dos moradores.
O município executou guias e sarjetas. Em parceria com a Caixa Econômica Federal, a administração construiu toda a infra-estrutura de saneamento básico. Para que o esgoto não fosse jogado na represa, um convênio com o Estado garantiu a retirada dos resíduos por meio da estação elevatória.
Durante o processo de urbanização, os moradores participaram de diversos programas sociais voltados para a geração de emprego e renda, agentes comunitários de saúde e cursos profissionalizantes. O objetivo maior era garantir a sustentabilidade e a permanência da população dentro do projeto.
Além da calçada, os moradores providenciaram a arborização do local com espécies nativas da Mata Atlântica.
(*) Melhores Práticas Mundiais em Gestões Locais
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