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Até sexta-feira o Ministério dos Transportes publica a resolução que flexibiliza a limitação de 20 por cento que a Companhia Vale do Rio Doce detém no controle da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), imposta na época da privatização das ferrovias brasileiras. A informação é do diretor da Valec, controladora da ferrovia Norte-Sul, Bernardo Figueiredo.
Com a liberação, a Vale do Rio Doce poderá capitalizar a FCA em 400 milhões de reais, informou Figueiredo, o que não fazia antes por falta de interesse do outro sócio da ferrovia, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). As empresas já haviam manifestado o interesse de fazer mudanças na sociedade, como parte do fim do descruzamento acionário entre as duas, iniciado em 2001 com a saída da CSN do capital da Vale.
Em contrapartida ao aumento de participação da Vale na FCA, a CSN ficará com toda a sociedade do Terminal de Conteiners do Porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro, além do controle da Ferrovia do Nordeste.
Figueiredo --que assessora o ministério no plano de reestrutração das ferrovias-- explicou que a proposta de mudança foi colocada em audiência pública, onde se concluiu que a limitação não protegia a concorrência de mercado, como era previsto na época da sua implantação.
"Verificou-se que o monopólio podia ser exercido mesmo com vários sócios em uma mesma ferrovia", explicou o executivo, ressaltando que junto à essa resolução será incorporada também uma proteção ao usuário cativo das ferrovias.
"Todas essas mudanças fazem parte de um plano maior, que é a reestruturação do setor que estamos preparando", informou Figueiredo. Ele não tem prazo para o plano ficar pronto.
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