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Alexandre de Moraes, ministro do supremo tribunal federal, STF, estabeleceu nessa última sexta-feira, 03, a abertura do inquérito contra o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O inquérito é para investigar a live feita por Bolsonaro em outubro, 21, onde o presidente apoiando-se em uma matéria do Reino Unido no qual não divulgou a fonte, afirmou, "Só vou dar a notícia, não vou comentar. Já falei sobre isso no passado, apanhei muito. Vamos lá: 'Relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados […] estão desenvolvendo síndrome da imunodeficiência adquirida muito mais rápido do que o previsto'. Recomendo, leiam a matéria, não vou ler aqui porque posso ter problema com a minha live, não quero que caia a live aqui, quero dar informações".
O ministro agiu atendendo ao pedido de investigação proferido pela comissão parlamentar de inquérito, CPI, da pandemia, Alexandre após acatar o pedido, declarou, “Determino a instauração de inquérito para investigação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o levantamento do sigilo destes autos, com sua devida e imediata autuação e conversão para o meio eletrônico”.
Em um trecho da decisão o ministro destacou também outros inquéritos levantados por ele, em que apuram ataques feitos contra o STF, "Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do Presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa – identificada no Inquérito 4.781/DF (que justificou a distribuição por prevenção desta Pet) e no Inquérito 4.874/DF".
Em nota enviada ao STF, Bolsonaro repudia as ações do supremo alegando que a CPI está agindo por cima do Ministério Público, tendo expressado uma posição parecida, a Procuradoria Geral da República, PGR, apoiou o presidente. Moraes defendeu sua decisão na CPI destacando que a CPI pode sim solicitar a abertura de inquérito. O Ministério Público, do qual a PGR faz parte por sua vez, tem somente exclusividade para conduzir a ação penal, etapa mais avançada do processo.
Vale ressaltar que em outubro, 23, o Comitê de HIV/Aids da Sociedade Brasileira de Infectologia afirmou em nota. “não se conhece nenhuma relação” entre qualquer vacina contra a covid-19 e o desenvolvimento de aids. “Repudiamos toda e qualquer notícia falsa que circule e faça menção a esta associação inexistente”, recomendando ainda que as pessoas infectadas com HIV/Aids devem se vacinar totalmente, isso incluindo a 3ª dose de reforço.
Decisão na integra do inquérito.
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