Considerado o julgamento mais longo do poder judiciário do Rio Grande do Sul, o caso da Boate Kiss foi a júri no dia 1º deste mês, dezembro, e após dez dias de julgamento, os quatro réus do processo foram sentenciados de 18 anos a 22 anos de prisão, a decisão foi proferida pelo juiz Orlando Fasccini Neto, nesta sexta-feira, 10.
Todos os quatro réus foram acusados pelo Ministério Público, MP, por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual. Sendo qualificados por asfixia, torpeza e fogo. porém as qualificações foram afastadas pelo júri e no fim responderam por homicídio simples. começando pelos sócios da boate, Elissandro Spohr foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão, e a Mauro Holfmann, foi aplicado a pena de 19 anos e seis meses de reclusão, aos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, ambos foram condenados a 18 anos de reclusão.
Inicialmente a sentença previa um regime fechado, porém com um Habeas Corpus preventivo concedido pela 1ª Câmara Criminal do TJRS a defesa de Elissandro Spohr foi suspenso a medida, declinando a prisão de todos que agora será analisada pelo colegiado.
O processo no plenário do Foro Central, onde foi julgando, contou com 28 depoentes, sendo eles, 13 testemunhas, 12 vítimas e três informantes, vale a pena ressaltar que originalmente seriam ouvidas 34 pessoas, no entanto ambas as partes abriam mão das oitivas, agilizando o processo.
As informações foram adquiridas na página do TJ.
O Caso, por TJRS
Em 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss sediou a festa universitária denominada “Agromerados”. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo.
O incêndio, que se alastrou rapidamente, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. As responsabilidades são apuradas em seis processos judiciais. O principal tramitou na 1ª Vara Criminal da Comarca, foi dividido e originou outros dois (falso testemunho e fraude processual).
No processo criminal, os empresários e sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Leão, respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos). Eles serão julgados por um Conselho de Sentença, no Tribunal do Júri, no dia 1º de dezembro de 2021, no plenário das Varas do Júri da Comarca de Porto Alegre, junto ao Foro Criminal.
Foi concedido o desaforamento (transferência de julgamento para outra comarca) a três réus – Elissandro, Mauro e Marcelo – para serem julgados em uma Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. Luciano foi o único que não manifestou interesse na troca, mas, através de um Pedido de Desaforamento do Ministério Público, o TJRS determinou que ele se juntasse aos outros, em um julgamento único, na Capital.
