SP: ato pela democracia reúne intelectuais, empresários e políticos
Da Redação com Abr
Foto(s): Divulgação / Rovena Rosa / Abr
Leia a íntegra do documento
Um ato em defesa da democracia e do processo eleitoral reuniu hoje (11) lideranças políticas, intelectuais, empresários, sindicatos e artistas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, centro da capital paulista. Uma multidão acompanhou as leituras e discursos a partir de um telão em frente ao prédio.
A manifestação começou com discursos e a leitura do manifesto em defesa da democracia divulgado na semana passada em jornais de circulação nacional, articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e assinado por mais de 100 entidades.
“Estamos aqui para defender a legislação eleitoral, a Justiça Eleitoral, o sistema eleitoral com as urnas eletrônicas, que a vontade do povo brasileiro seja respeitada e seja soberana”, disse o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, na abertura do evento, no salão nobre da Faculdade de Direito.
O advogado Oscar Vilhena Vieira, membro da Comissão Arns e da comissão que idealizou o manifesto, ressaltou que se trata de uma organização sem vinculação com partidos políticos. “Este não é um manifesto partidário, mas é um momento solene no qual as principais entidades da sociedade civil brasileira vêm celebrar o compromisso maior com a democracia”, enfatizou.
“Qualquer projeto ou articulação por democracia no país exige o firme e real compromisso de enfrentamento ao racismo”, acrescentou Beatriz Lourenço do Nascimento, membro da Coalizão Negra por Direitos.
Estavam presentes o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, a presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setubal, Neca Setubal, além de líderes de centrais sindicais.
Carta às brasileiras e brasileiros
Em seguida, participantes do ato leram a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito!, documento articulado pela USP que já coletou mais de 920 mil assinaturas pela internet. A leitura foi feita no Pátio das Arcadas, ainda dentro do prédio da faculdade.
“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, diz o documento que foi inspirado na Carta aos Brasileiros, lida em 1977 no mesmo local e que dizia: “Os governantes que dão o nome de Democracia à Ditadura nunca nos enganaram e não nos enganarão. Nós saberemos que eles estarão atirando, sobre os ombros do povo, um manto de irrisão”.
O texto lembra ainda a construção do atual regime democrático a partir da base da Constituição Federal de 1988. “Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular”, destaca.
São apontados ainda os desafios para o aprofundamento da democracia no país. “Muito ainda há de ser feito. Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude”, diz a carta.
Após a leitura, a cantora Daniella Mercury recitou, de uma sacada, alguns versos para as centenas de pessoas que acompanhavam o ato de um telão instalado em frente ao prédio da faculdade. “Não há democracia se a população LGBTQI+ não tiver os mesmos direitos”, disse a artista.
Leia abaixo a íntegra do documento:
"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios.
Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"
Outras manifestações
Também houve manifestações a favor da democracia em outras cidades do país, como Rio de Janeiro e Brasília. Em São Paulo, onde ocorreu o ato na Faculdade de Direito da USP, milhares de manifestantes reuniram-se na Avenida Paulista com bandeiras de entidades estudantis, partidos políticos e faixas.
No Rio de Janeiro, pela manhã houve a leitura da Carta aos Brasileiros nos pilotis da PUC Rio. O histórico espaço, palco de diversas manifestações políticas, ficou tomado de estudantes, trabalhadores e professores. Ao final, todos cantaram o Hino Nacional.
À tarde, uma grande passeata reuniu centenas de pessoas, incluindo estudantes, integrantes de sindicatos e de organizações sociais. A chuva não atrapalhou o protesto em defesa da democracia. A multidão se concentrou no entorno da Igreja da Candelária e depois seguiu até a Cinelândia, onde o ato foi encerrado, no início da noite.
Já em Brasília, organizações sindicais e estudantis mobilizaram algumas centenas de pessoas, que marcharam pela Esplanada dos Ministérios.
* Com informações de diversas agências de notícias.
