Base governista trabalha para garantir quórum mínimo amanhã e na segunda

 

Politica - 19/09/2003 - 09:18:22

 

Base governista trabalha para garantir quórum mínimo amanhã e na segunda

 

Da Redação com Abr

Foto(s): Divulgação / Arquivo

 

A base governista está trabalhando para quehoje e na próxima segunda-feira (22) haja quórum mínimo de 52 deputados para garantir a realização das sessões, de modo que, na noite de quarta-feira (24), tenha início a votação da reforma tributária em segundo turno. Constitucionalmente, entre a conclusão da votação em primeiro turno e o início do segundo turno, é necessário interstício de cinco sessões. Aí, serão contadas as sessões de hoje, de amanhã, de segunda, de terça e de quarta-feira à tarde para que a votação em sessão extraordinária comece à noite. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), informou, que pediu a todos os partidos e, em particular, à base governista para colocar quórum nas sessões de amanhã e de segunda-feira de maneira que se garanta a votação da reforma na quarta. Ele disse que, dependendo de acordo entre todos os partidos, poderão ser aceitas alterações que possam suprimir dispositivos da reforma. Não havendo acordo, os destaques que visam suprimir parte do texto aprovado serão decididos no voto. O vice-líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), disse que está trabalhando junto aos partidos da base para garantir quórum mínimo nessas duas sessões. Ele acredita que a base governista colocará mais de 52 deputados, assegurando a realização das sessões. O PFL deverá apresentar os três destaques supressivos a que a bancada tem direito. Segundo o líder do partido, deputado José Carlos Aleluia (BA), serão apresentados destaques que tenham chance de ser aprovados. Ele informou que o PFL poderá apresentar um destaque que suprima da reforma toda a legislaçâo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outro destaque visa a excluir da reforma a questão do imposto municipal de energia elétrica e o terceiro deverá suprimir o dispositivo que trata do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). .

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