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A oposição já se articula para dificultar a vida do governo na votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para quarta-feira (24). Segundo o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), a estratégia dos tucanos, pefelistas e pedetistas é destacar cada uma das 290 emendas apresentadas – e rejeitadas pelo relator – ao texto da reforma e só se dar por vencidos se forem derrubados pelo voto dos membros da comissão. “Tenho uma notícia muito ruim para o governo: a reforma da Previdência só vai para o plenário do jeito que está se nos derrotarem. Vamos votar emenda por emenda”, disse.
A base aliada do governo já alardeia a possibilidade de as mudanças no texto da reforma da Previdência serem feitas somente por meio das emendas de plenário. Nos planos do governo, o parecer do relator Tião Viana (PT-AC) deve ser aprovado sem mudanças. O problema para a oposição é que, apesar de o governo se mostrar disposto a alterar alguns pontos do texto, o parecer de Viana não traz nenhuma das alterações nem indicativos de mudanças.
O texto pode até ser mantido, porque o governo tem maioria na CCJ, mas o governo terá que trabalhar até encerrar a votação. A estratégia de destacar as emendas deve resultar somente na demora da votação, mas as chances de o placar não ser favorável para o governo são mínimas, porque o bloco de apoio ao governo no Senado, mais o PMDB e o PPS, somam 13 dos 23 votos da CCJ. Com a manobra da oposição, a votação, que começa na quarta-feira, deve entrar pela madrugada e, provavelmente, só será encerrada numa nova reunião da CCJ na quinta-feira.
O líder tucano se diz ciente da condição de minoria, mas lembra que a oposição tem mecanismos regimentais que podem complicar os planos da base aliada, caso sinta que existe a menor possibilidade de o governo colocar em ação o “rolo compressor” para aprovar a reforma. “Se a gente sente que o governo não vai atropelar, a gente é um. Se sente que vai ter tentativa de atropelamento, a gente é outro”, ameaça.
Além de Virgílio, o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), classificou o relatório de Viana como a manutenção do “saco de maldades” que os deputados aprovaram. Ele anunciou a disposição do partido de alterar já na CCJ algum ponto da reforma. No PDT, o líder Jefferson Pérez (AM) já marcou posição ao dizer que vota contra o relatório. Com tanta disposição contrária ao relatório, o governo vai ter que se esforçar para aprovar a reforma na CCJ. “Essa coisa de votar como está e votar no plenário. Pode preparar o gogó”, alerta Virgílio, ao lembrar que os líderes da base terão muito trabalho para convencer os senadores.
O governo contava com o apoio dos governadores para pressionar pela aprovação do parecer de Viana. O próprio ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, revelou ter esperança de que os governadores iriam atuar politicamente pela aprovação da Previdência. No entanto, Virgílio garantiu que, em conversa com os governadores tucanos Geraldo Alckmin (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Geraos), não recebeu nenhum tipo de pedido ou de pressão.
O recuo na trégua dada pela oposição no Senado foi uma resposta à mudança no discurso do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que, no final da semana passada, mostrou-se favorável ao fatiamento da reforma tributária e hoje voltou a defender a aprovação de todos os pontos constitucionais da reforma ainda este ano. Mercadante tentava costurar um acordo com a oposição que acabaria por facilitar a votação das duas reformas, mas, segundo Virgílio, a mudança de tom sinaliza que o governo não está disposto a ceder. “Temos um certo clima para fazer um acordo, mas o líder foi desprestigiado pelo Planalto”, avaliou o tucano.
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