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A partir de janeiro de 2004 todos os usuários de planos de saúde sofrerão as conseqüências da aprovação do estatuto do idoso sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação é do diretor regional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley, que espera um “grande impacto negativo” para os usuários das demais faixas etárias, quando as mensalidades dos idosos não puderem mais ser reajustadas na mudança de faixa. Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirmou que deve haver um aumento no preço dos planos de saúde e que a medida é passível de questionamento jurídico.
A afirmação de Flávio Wanderley foi feita depois que o presidente Lula afirmou, em entrevista coletiva ontem, que não vetará nenhum artigo do Estatuto do Idoso. Lula respondia às queixas do ministro da Saúde, Humberto Costa, que ontem criticou o parágrafo do estatuto que veta a discriminação da cobrança das mensalidades dos planos de saúde por idade. A medida, de acordo com o estatuto, visa proteger os idosos de preços abusivos. O ministro alega que com isso o restante dos segurados irão arcar com o ônus.
Existem hoje seis faixas para o cálculo das mensalidades (0-17, 18-29, 30-39, 40-49, 50-59 e 60 em diante) e a última faixa teria que corresponder a seis vezes o valor da primeira, por causa do alto índice de sinistralidade (quantidade de exames, consultas e cirurgias) de seus usuários. Com o estatuto do idoso, o reajuste da última faixa fica cancelado, restando aos planos de saúde a alternativa de reajustar as demais mensalidades para compensar o prejuízo.
“Prevalecendo o não-reajuste por faixa etária para os idosos, será preciso redistribuir os custos das demais mensalidades para equilibrar os custos atuariais das operadoras”, diz Wanderley. De acordo com a entidade, esses cálculos obedecem critérios científicos que protegiam o idoso, mesmo submetendo-os a mensalidades seis vezes mais caras que as dos usuários da primeira faixa. “Os idosos também serão prejudicados. É muito prematuro estimar um percentual de reajuste para as cinco faixas restantes, mas o impacto econômico será severo”, completa.
Hoje os idosos representam de 9% a 10% do total de usuários de planos de saúde, mas custam às operadoras cerca de 35% do volume gasto com consultas, internações, tratamentos, UTI e cirurgias. Em 2002, o sistema de saúde suplementar consumiu R$ 23 bilhões em atendimentos médicos no País. Desse montante, cerca de R$ 8 bilhões foram desembolsados com assistência aos idosos.
“Estamos vivendo uma recessão no setor de saúde. Hoje, 70% dos planos são coletivos e para o mercado, que se mantém com deficiência, o estatuto do idoso está sendo encarado de forma trágica”, disse Wanderley.
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