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A CPI Mista da Exploração Sexual vai ouvir nesta terça-feira, por meio de videoconferência, o relator da ONU, Juan Miguel Petit, que irá investigar crimes contra crianças e adolescentes no Brasil. A conferência, que será transmitida para assembléias legislativas de oito estados (PE, CE, MA, GO, RN, RS, MG,SC) será realizada a partir das 14 horas, no Auditório Interlegis.
A relatora da CPI Mista da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputada Maria do Rosário (PT-RS), também vai entregar a Juan Petit um relatório preliminar com informações levantadas em diligências e audiências públicas realizadas em dez estados. O relatório revela a violência da exploração sexual de crianças empobrecidas, além da conivência policial e o envolvimento de autoridades.
AGENDA
Juan Miguel Petit, estará no Brasil de hoje até a sexta-feira da próxima semana (14) para fazer um levantamento de crimes contra crianças e adolescentes, especialmente os casos de abuso e exploração sexual comercial, além de pornografia na Internet. Maria do Rosário está otimista com a presença do relator da ONU no País, "pois representa a possibilidade concreta de mudar essa realidade".
O relator da ONU visitará Brasília e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Bahia, onde vai se reunir com autoridades do Executivo e do Judiciário, parlamentares e representantes de organizações não-governamentais. Seu relatório será apresentado em março de 2004 na reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU, na Suíça.
DISQUE-DENÚNCIA
De acordo com dados divulgados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, de 15 de maio a 15 de outubro deste ano, o Disque-Denúncia recebeu 3.289 chamadas, sendo 1.047 de abuso sexual, 441 de exploração sexual comercial e 1.801 sobre maus-tratos. O serviço telefônico é acessado pelo número 0800-990500, que funciona das 8h às 18h.
O Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar em denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, com 441 denúncias. O Rio de Janeiro vem em segundo, com 439, e São Paulo em terceiro, com 326 chamadas. Ceará é o campeão de denúncias nos casos de exploração sexual comercial: 74 chamadas.
As informações são da Agência Câmara.
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