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A Receita Federal liberou nesta segunda-feira a consulta ao primeiro lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2004, ano-base 2003.Ao todo, foram liberadas 163.348 declarações neste lote. Do total, foram gerados eletronicamente 46.206 extratos para contribuintes com imposto a restituir, correspondendo a R$ 59.999.768,89 e 76.006 extratos para contribuintes com imposto a pagar, correspondendo a R$ 21.823.856,03. Também foram gerados 41.136 documentos para contribuintes sem saldo de imposto a pagar ou restituir.
O montante a ser restituído, conforme informou a Receita, está acrescido de 11,23%, correspondentes à variação da Selic entre os meses de maio a dezembro de 2004, e de 1% referente ao mês de janeiro deste ano.
No entanto, esse valor não terá mais qualquer tipo de acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte receber sua restituição.
A Receita informou ainda que o contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 17 de janeiro, sendo que os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil.
Já os que optaram pelo crédito em conta na Caixa Econômica Federal (CEF) deverão procurar a instituição, caso não ocorra o respectivo crédito na conta informada.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o resgate não seja feito neste prazo, o contribuinte deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico: Pedido de Pagamento de Restituição, disponível no site da Receita.
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