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O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, admitiu nesta quinta-feira que a carga tributária cresceu no segundo ano do governo Lula, passando de 34,88% em 2003 para 35,45% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004.
Também nesta quinta, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou que o governo não tem condições de, no curto prazo, reduzir a carga dos impostos.
Palocci, que admitiu que a tributação já está no limite, afirmou que o governo manterá o compromisso de trabalhar para que a carga não aumente.
"Não há espaço no curto prazo para redução da carga tributária, tendo em vista os programas sociais e os compromissos fiscais do governo", afirmou Palocci, durante palestra na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
"Por isso estamos trabalhando ano a ano para evitar que a carga aumente, evitando que continue na sua trajetória de dez anos de crescimento, à média de 1% do PIB, como vinha acontecendo, e se estabilize no valor do início do nosso trabalho, que era 16,30% (do PIB)", afirmou o ministro.
Palocci mencionou o projeto que define a atuação das agências reguladoras e a segunda etapa da reforma tributária, cuja votação está marcada para o próximo dia 29, e que vai permitir a unificação do ICMS e criar um imposto de valor agregado para 2007. "O ICMS hoje é um biblioteca que encarece a vida dos empresários", comentou.
Dirceu, por sua vez, preferiu minimizar os efeitos do crescimento da carga tributária em 2004. De acordo com o ministro, que também negou que o governo Lula tenha comportamento de "gastança", o aumento foi dentro dos planos de não ultrapassar o patamar estabelecido na gestão de FHC.
Na comparação de Dirceu, 2004 teve "leve recuo" na carga, já que em 2002, a carga era de 35,53%, ou 0,08 ponto percentual acima da do último ano.
O Ministro justificou a elevação de gastos públicos como necessidade de realizar reformas administrativas em diversas pastas que tinham "defasagem gravíssima" em suas estruturas, herdada da administração tucana.
"É fato, sim, que nós aumentamos os gastos... mas essa é uma demanda da modernização", argumentou.
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