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O aumento da carga tributária impediu que a queda do dólar chegasse ao bolso do consumidor e ao custo das empresas. Estudo inédito da LCA Consultores mostra que a mudança na cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS), que passaram a incidir sobre as importações em 2004, anulou os possíveis efeitos que a valorização do real poderia ter no preço de matérias-primas e produtos comprados no exterior.
Esse não foi o único resultado negativo do aumento da carga sobre o setor.Como a inflação não caiu no ritmo esperado, o Comitê de Política Monetária (Copom) apertou ainda mais a política de juros altos, prejudicando outra vez os brasileiros.
De acordo com a LCA, a tarifa média de importação praticamente dobrou com a introdução do PIS e da Cofins - saltou de 8% para 15,5%. O estudo ainda é preliminar, já que os cálculos foram feitos de forma simplificada. Para chegar às estimativas de tarifa média, a consultoria utilizou dados da Receita Federal referentes à arrecadação mensal de tributos incidentes sobre produtos importados - o Imposto sobre Importação, o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e a Cofins. "Esse aumento representou um tremendo choque de custos para as empresas que importam matérias-primas e componentes", afirma o economista Bráulio Lima Borges, responsável pelo estudo da LCA. "Trata-se de um fator que reduz de forma relevante a ajuda que o Banco Central poderia contar com a apreciação cambial sobre a inflação".
O presidente da Associação Brasileira dos Consultores Tributários, Waldir Luiz Braga, concorda. "A carga tributária é extremamente relevante na formação de preços". Braga acrescenta que o aumento da carga sobre as importações não se restringiu apenas à cobrança do PIS e da Cofins (alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente). Este ano, as empresas passaram a ser obrigadas a recolher cerca de 5% a título de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) prestados fora do País.
Entre junho de 2004 e o mês passado, a cotação média mensal do dólar caiu 17%, de R$ 3,13 para R$ 2,60, mas reagiu para R$ 2,70 nas primeiras semanas de março. Nem assim, a inflação recuou no ritmo esperado pelo governo. Nos últimos 7 meses, o Copom elevou sistematicamente a taxa básica de juros (Selic), de 16% para 19,25% ao ano, na tentativa de fazer as projeções de inflação convergirem para a meta de 5,1%. Hoje, o mercado trabalha com a expectativa de alta de 5,8% para a inflação em 2005. "O mercado financeiro está criando um sentimento de que a Selic vai subir ainda mais", observa o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Cláudio Vaz. "Na nossa avaliação, os juros nos níveis em que estão já representam uma extorsão institucionalizada".
Na avaliação do economista da LCA, o dólar precisaria cair para perto de R$ 2,50 e permanecer nesse nível por muito tempo para poder influir na queda da inflação. O problema é que isso seria bastante prejudicial às exportações, já que a taxa de câmbio de equilíbrio hoje seria em torno de R$ 2,90. Além disso, nem toda desvalorização do dólar é repassada aos preços. Em alguns casos, as empresas aproveitam para recompor margens de lucro."Boa parte das oscilações do câmbio é diluída na base de produção", diz Sérgio Loeb, presidente da Semp Toshiba SA. Ele observa que não é o dólar que determina o preço de componentes. "Como são poucas as empresas fornecedoras, temos uma inflação de demanda toda vez que o mercado é comprador, como acontece atualmente".
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